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Resultados para "1504906-48.2023.8.26.0229" – Página 2 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504906-96.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: Luiz Fernando Esteves Salgado - Apelado: Ministério P… Ver mais
Processo 1504906-71.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WILLIAM MORAES FORTUNATO - - JHONATA ALVES SANDRE JACINTO - - ALEX MICAEL DA CRUZ - Vistos. A pena de multa aplicada deverá ser executada perante a Vara de Execução Criminal, nos termos do art. 51 do Códi… Ver mais

O. R. x J. S. B. R.

ID: 325198280
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013310-48.2023.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.R. - J.S.B.R. - Mandado de averbação disponível para impressão. - ADV: GABRIEL MARQUES SOARES (OAB 335626/SP), EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP) Ver mais

Processo nº 1005162-48.2023.8.26.0229

ID: 261153710
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alcindo Pacheco de Medeiros Junior (OAB 269496/SP) Processo 1005162-48.2023.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Invtante: N. A. C. G. , S. G. de L. - Alvarás disponíveis para impressão. Ver mais

Processo nº 1504906-63.2024.8.26.0536

ID: 332801836
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504906-63.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIO DOS SANTOS NOBREGA - JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA. Caso tenham sido anotadas penhoras ou restrições no nome do(a) executado(a), proceda-se à baixa/exclusão. Considerando que a sentença de extinção é decisão … Ver mais

Processo nº 1007393-48.2023.8.26.0229

ID: 326007990
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007393-48.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Rocha dos Santos - Vistos. Fls. 209/211. Cumpra-se a citação dos espólios determinada às fls. 202. Intime-se. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP) Ver mais
Processo 1007781-48.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação/intimação. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Ver mais

Processo nº 1005356-48.2023.8.26.0229

ID: 321141697
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005356-48.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Audrey Tamires Oliveira Salvador - Vistos. DEFIRO pesquisa de endereço do executado INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE, CNPJ 30312794000190 via sistemas SISBAJUD, SERASAJUD e RENAJUD. Int. - ADV: FILIPE AN… Ver mais
Intimação
Processo 1504906-48.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos sã… Ver mais
Intimação
Processo 1012049-48.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. DEFIRO pesquisa de endereço do(s) executado(s) RICHARD LUCAS ALVES SEIXAS, CPF 53523498880 via sistemas SISBAJUD, SIEL, INFOJUD e RENAJUD. Int. -… Ver mais
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