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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1004303-86.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202158-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proc… Ver mais

Processo nº 1504920-53.2023.8.26.0028

ID: 323625245
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504920-53.2023.8.26.0028 - Inquérito Policial - Furto - JAILTON FERREIRA BARBOSA - Vistos. Diante da notícia da possível inimputabilidade do investigado, defiro o pedido da Acusação (fls. 101), e determino seja instaurado o necessário incidente de insanidade mental, com fulcro no artigo 1… Ver mais
Processo 1504920-81.2023.8.26.0536 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.T.B. - Vistos. Nos termos da r. cota ministerial, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s), com fulcro no artigo 10… Ver mais

Processo nº 1501525-86.2023.8.26.0405

ID: 310037361
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1501525-86.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Manifeste-se a Exequente. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1000520-86.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elza Maria Botelho - Banco Bradesco S.A. - Custas recolhidas. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Ver mais

Processo nº 1027098-86.2023.8.26.0405

ID: 279808479
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Canton Silva (OAB 278865/SP) Processo 1027098-86.2023.8.26.0405 - Inventário - Invtante: G. B. P. , I. C. P. , S. L. P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 1504920-34.2021.8.26.0348

ID: 304388587
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504920-34.2021.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Laura Oliveira de Jesus - réu revel - Fica a parte executada intimada sobre a conversão da indisponibilidade em penhora, bem como se o caso, dos prazos de: dez dias para substituição de penhora (art. 847, CPC) e trinta dias p… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2194374-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Mogi Guaçu; Vara … Ver mais

D. C. S. F. x F. S. F.

ID: 319827295
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009832-86.2023.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.S.F. - F.S.F. - Requeira o autor/exequente o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP), ANELISE ARNOLD (OAB 422685/SP) Ver mais