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Processo nº 1504927-84.2022.8.26.0576

ID: 333549394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504927-84.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIAN PORFIRIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB/SP 117.030)

Processo 1504927-84.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - OLIAN PORFIRIO DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários parciais, referente a sua participação em 1ª instância (70%), da Dra. FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB/SP 117030), nomeado a fls. 48, expedindo-se a respectiva cer… Ver mais

Estado De São Paulo x Guilherme Fadin Ribeiro

ID: 301898980

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018375-08.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME FADIN RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 471.529)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1018375-08.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018375-08.2024.8.26.0320; Gra… Ver mais

Estado De São Paulo x Luciana Costa Alecrim

ID: 276203429

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010130-08.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANA COSTA ALECRIM

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010130-08.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010130-08.2024.8.26.0… Ver mais

Processo nº 1504927-84.2022.8.26.0576

ID: 307754069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504927-84.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLIAN PORFIRIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB/SP 117.030)

Processo 1504927-84.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - OLIAN PORFIRIO DA SILVA - Vistos Recurso interposto somente pelo sentenciado; e, tratando-se de processo DIGITAL, os depoimentos foram colhidos pelo sistema audiovisual, através do aplicativo "Microsoft Teams", disponív… Ver mais

Processo nº 1504927-73.2023.8.26.0536

ID: 316842665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504927-73.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. W. B. D. C.

Intimação

Advogados:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB/SP 440.650)

Processo 1504927-73.2023.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - E.W.B.C. - S.P. - Vistos. Considerando o v. despacho nos autos do conflito de jurisdição (fls. 457/459), redistribuam-se os presentes autos, com urgência e com as cautelas e as homenagens de praxe, à Egrégi… Ver mais

Allianz Seguros S/A. x Edson Pinto Junior

ID: 323041904

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017405-08.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

EDSON PINTO JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO GREVE (OAB/SP 211.900) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/ES 15.134) FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB/SP 256.917)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1017405-08.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Limeira; 2ª Vara C… Ver mais

Sidnei Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334593241

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB/SP 459.264) CHRISTIAN PROCÓPIO DE OLIVEIRA REBUÁ (OAB/SP 225.628)

DESPACHO Nº 1504927-39.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Sidnei Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1504927-39.2024.8.26.0536

ID: 335044399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB/SP 225.628)

Processo 1504927-39.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI ALVES DA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar Sidnei Alves da Silva como incurso no artigo 180, caput, e no artigo 311, parágrafo 2º, inciso III, na forma do art… Ver mais

S. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294383334

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504248-08.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CAMILA MARRAFON SANCHES (OAB/SP 410.171)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504248-08.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais

Carmen Silva Virgolin x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 334710105

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007026-08.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVA VIRGOLIN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1007026-08.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais

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