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Processo nº 1504945-50.2023.8.26.0001

ID: 330194814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504945-50.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. DE O.

Intimação

Advogados:

CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB/SP 459.457)

Processo 1504945-50.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1501750-23.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - P.R.O. - Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação de revogação da protetiva, expeço a carta de intimação que segue. - ADV: CIN… Ver mais

Silvia Aparecida Martins De Paula x Cemacar Ita. Auto Psc/Mec. Ltda Me

ID: 275824678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000933-07.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA MARTINS DE PAULA

Polo Passivo:

CEMACAR ITA. AUTO PSC/MEC. LTDA ME

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA MARTINS DE PAULA (OAB/SP 438.504) GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB/SP 281.194)

ADV: Guilherme Bonifácio Hernandes (OAB 281194/SP), Silvia Aparecida Martins de Paula (OAB 438504/SP) Processo 1000933-07.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Aparecida Martins de Paula, Silvia Aparecida Martins de Paula - Reqdo: Cemacar Ita. Auto PSC/Mec. Ltda ME - À parte con… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento De Araraquara E Região - Sicredi Centro Norte Sp x Samuel Antonio De Oliveira

ID: 325762132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001154-07.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICREDI CENTRO NORTE SP

Polo Passivo:

SAMUEL ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BALDIN TRAVENSOLO (OAB/SP 479.303) EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB/SP 164.539)

Processo 0001154-07.2023.8.26.0274 (processo principal 1000957-35.2023.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte Sp - Samuel Antonio de Oliveira - Manifeste-se o exequente acerca da i… Ver mais

Processo nº 1504945-30.2018.8.26.0032

ID: 331999663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 1504945-30.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILAS ROBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DUCHINI JUNIOR (OAB/SP 144.695)

Processo 1504945-30.2018.8.26.0032 - Execução da Pena - Crimes Falimentares - SILAS ROBERTO DE OLIVEIRA - Vistos. Ciente da certidão de página 2942. Considerando o disposto no Comunicado 455/2025, torno insubsistente o despacho de páginas 2936/2937 e determino a devolução dos autos ao juízo de orig… Ver mais

Município De Avaré x Nivaldo A Moura E Outro

ID: 297839811

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504945-91.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

NIVALDO A MOURA E OUTRO

Despacho

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL (OAB/SP 414.245)

DESPACHO Nº 1504945-91.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Nivaldo A Moura e Outro - Inadmito, pois, o recur… Ver mais

Processo nº 1504945-15.2020.8.26.0564

ID: 323665240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504945-15.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINI DE LIMA DANTAS GUILHERME TORRES REIS

Intimação

Advogados:

THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB/SP 233.402) ROSELI ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 387.839) MATHEUS ARADO BATISTA (OAB/SP 444.189) MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB/SP 151.372) LUCIANA BARROS DUARTE (OAB/SP 222.573) JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO (OAB/SP 423.107) AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB/SP 189.371)

Processo 1504945-15.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAROLINI DE LIMA DANTAS - - GUILHERME TORRES REIS e outros - BANCO SANTANDER e outro - Vistos. Considerando o teor de fls. 474, abra-se vista à Defensoria Pública para apresentação da resposta à acusação… Ver mais

Processo nº 0000572-07.2023.8.26.0274

ID: 309598838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000572-07.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SÉRGIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRÉA ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB/SP 219.681)

Processo 0000572-07.2023.8.26.0274 (apensado ao processo 1500970-11.2022.8.26.0274) (processo principal 1500970-11.2022.8.26.0274) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LEONARDO SÉRGIO DOS SANTOS - Vistos. 1. Realizada a prova pericial objeto deste expediente, conforme Laudo de fls. 40/51. 2. I… Ver mais

Antonio Amoroso Neto e outros x Santa Cruz Loteadora Ltda

ID: 297141896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002291-07.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AMOROSO NETO CECILIA REGGIANI AMOROSO

Polo Passivo:

SANTA CRUZ LOTEADORA LTDA

Intimação

Advogados:

NILVIA BRANDINI NANTES (OAB/SP 351.272) GABRIEL FABRICIO GRANO (OAB/SP 333.751)

Processo 1002291-07.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Amoroso Neto - - Cecilia Reggiani Amoroso - Santa Cruz Loteadora Ltda - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos autos, para que produza seus regul… Ver mais

Processo nº 1500677-07.2023.8.26.0274

ID: 308603222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500677-07.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. M.

Intimação

Advogados:

CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO (OAB/SP 371.690)

Processo 1500677-07.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.M. - Vistos. 1. Trata-se de processo no qual foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2025. Na referida ocasião, a vítima, apesar de intimada à fl. 218… Ver mais

Processo nº 1000861-19.2025.8.26.0090

ID: 310185625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000861-19.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOWÂNIA DE JESUS SANTOS FERREIRA, (OAB/RS 84.961) DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB/RS 49.150)

Processo 1000861-19.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1504945-06.2025.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Movida Locação de Veículos S.a - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao executado para q… Ver mais

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