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Resultados para "1504967-06.2022.8.26.0014" – Página 2 de 3

Processo nº 1504967-66.2021.8.26.0361

ID: 301741365
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1504967-66.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Placterm Industria e Comercio de Plastic - Vistos. 1 - Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2 - Decorrido o prazo supra manifeste-… Ver mais
ADV: Eduardo Ferrari Lucena (OAB 243202/SP) Processo 0001467-06.2022.8.26.0014 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Verifica-se, conforme certidão supra, que a requisição não preenche os requisitos da Lei 17.205/2019, p… Ver mais
Processo 1504967-61.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - M.V.M.S. - Vistos. Fls. 74: defiro a habilitação do(a) defensor(a) nos autos. Providencie-se a z. Serventia, as devidas anotações, incluindo-se o(a) patrono(a) no sistema ESAJ. Destitua-se o defensor d… Ver mais
Processo 1505646-06.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - B2w Companhia Global do Varejo - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabíveis para: I - esclarecer obsc… Ver mais

Processo nº 1504967-50.2016.8.26.0132

ID: 311217437
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-50.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Alba Pereira Nunes Videira - Ante o exposto, ACOLHO a exceção oposta, para o fim de EXTINGUIR a execução fiscal, por ausência de fato gerador das Taxas de Licença e Fiscalização, representadas pela CDA… Ver mais
Intimação
Processo 1504967-36.2021.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mercantil Distribuidora de Veiculos Ltda - Vistos. Diante da notícia do parcelamento extrajudicial homologo-o e determino a suspensão desta Execução Fiscal nos termos do art. 151, inciso VI do Cód… Ver mais

Processo nº 1504967-25.2021.8.26.0019

ID: 310090221
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-25.2021.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Incorporadora Vila Carioba Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais … Ver mais

Processo nº 1504967-42.2022.8.26.0099

ID: 300328009
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-42.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cleber de Luna Bozolo - Gabriela Leonor Gonçalves Nunes - Vistos. Diz a Súmula 392 do STJ: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se trat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504967-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Bianco Engenharia Ltda - Ap… Ver mais

Processo nº 1504967-83.2023.8.26.0268

ID: 296930764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504967-83.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.S. - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida contra W. C. D. S, qualificado nos autos, pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos pr… Ver mais
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