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Resultados para "1504967-06.2022.8.26.0014" – Página 2 de 3

Processo nº 1504967-66.2021.8.26.0361

ID: 301741365
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1504967-66.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Placterm Industria e Comercio de Plastic - Vistos. 1 - Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2 - Decorrido o prazo supra manifeste-… Ver mais

Processo nº 1504967-42.2022.8.26.0099

ID: 300328009
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-42.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cleber de Luna Bozolo - Gabriela Leonor Gonçalves Nunes - Vistos. Diz a Súmula 392 do STJ: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se trat… Ver mais

Processo nº 1504967-83.2023.8.26.0268

ID: 296930764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504967-83.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.S. - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida contra W. C. D. S, qualificado nos autos, pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos pr… Ver mais
Processo 1505646-06.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - B2w Companhia Global do Varejo - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabíveis para: I - esclarecer obsc… Ver mais
Advogados:
Processo 1505355-06.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria do Carmo Andrade do Nascimento - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais
Processo 1504967-06.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lurick Confeccoes Ltda Me - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504967-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1504967-36.2021.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mercantil Distribuidora de Veiculos Ltda - Vistos. Diante da notícia do parcelamento extrajudicial homologo-o e determino a suspensão desta Execução Fiscal nos termos do art. 151, inciso VI do Cód… Ver mais

Processo nº 0804722-95.2022.8.15.2001

ID: 281216302
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804722-95.2022.8.15.2001 AUTOR: AMASILE KARLINE FRANCA DO NASCIMENTO FARIAS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO A… Ver mais

Processo nº 1504967-82.2016.8.26.0477

ID: 276920264
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP) Processo 1504967-82.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Abra-se vista dos autos à exequente, para que manifeste-se em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se Ver mais