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Município De São Carlos x Bianco Engenharia Ltda e outros

ID: 306772403

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504967-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

BIANCO ENGENHARIA LTDA FRANCISCO LOUZADA NETTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504967-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Bianco Engenharia Ltda - Ap… Ver mais

Reinaldo De Moraes Cote Garcia x Banco Itaucard S.A

ID: 303791821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001653-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE MORAES COTE GARCIA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB/SP 354.756) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 0001653-38.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1003477-83.2023.8.26.0268) (processo principal 1003477-83.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Reinaldo de Moraes Cote Garcia - Banco Itaucard S.A - Ciente do complemento do peticionamento eletrônico. Na fo… Ver mais

Interneed Industrial E Comercial Ltda x M R Dos Anjos Comércio Ltda.

ID: 302547326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003671-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INTERNEED INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

M R DOS ANJOS COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO (OAB/SP 203.799) JORGE BATISTA CALADO FILHO (OAB/BA 26.356)

Processo 1003671-83.2023.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Interneed Industrial e Comercial Ltda - M R dos Anjos Comércio Ltda. - Fls. 196/197: DEFIRO. Assim solicito a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia as providências necessárias para prestar informações acerca de eventuai… Ver mais

Processo nº 1504967-61.2021.8.26.0007

ID: 302587241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504967-61.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. M. E. S.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA (OAB/SP 491.533) CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO (OAB/SP 397.929)

Processo 1504967-61.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - M.V.M.S. - Vistos. Fls. 74: defiro a habilitação do(a) defensor(a) nos autos. Providencie-se a z. Serventia, as devidas anotações, incluindo-se o(a) patrono(a) no sistema ESAJ. Destitua-se o defensor d… Ver mais

R. S. De M. P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 301541221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE M. P.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES (OAB/SP 365.112) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 1002022-83.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.S.M.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela proposta por Rafael Sena de Moraes Pavão, menor impúbere representado por sua genitora Fernanda… Ver mais

Processo nº 1504967-66.2021.8.26.0361

ID: 301741365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504967-66.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLACTERM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTIC

Intimação

Advogados:

FELIPE KOJI MANZATO SINO (OAB/SP 461.862)

Processo 1504967-66.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Placterm Industria e Comercio de Plastic - Vistos. 1 - Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2 - Decorrido o prazo supra manifeste-… Ver mais

Processo nº 1504967-42.2022.8.26.0099

ID: 300328009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504967-42.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER DE LUNA BOZOLO

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB/SP 328.746)

Processo 1504967-42.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cleber de Luna Bozolo - Gabriela Leonor Gonçalves Nunes - Vistos. Diz a Súmula 392 do STJ: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se trat… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 300201220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000179-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE O.

Polo Passivo:

M. DE O. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARIA BRITO DO NASCIMENTO (OAB/PE 56.072) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.M.O. - M.O.S. e outros - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinz… Ver mais

S. D. A. S. x D. Dos S. S.

ID: 300287839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002410-83.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. D. A. S.

Polo Passivo:

D. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO IVO DE ARAÚJO (OAB/SP 173.017) ALINE CRISTINA LAURIANO (OAB/SP 467.406)

Processo 1002410-83.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - D.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o teor da contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclu… Ver mais

Copagaz Distribuidora De Gás S.A. x Stahl Talhas Equipamentos De Movimentação Ltda

ID: 298370584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000379-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GáS S.A.

Polo Passivo:

STAHL TALHAS EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) IVANA LEITE MUNIZ (OAB/SP 473.499) GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB/SP 462.541)

Processo 0000379-39.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1005029-83.2023.8.26.0268) (processo principal 1005029-83.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Copagaz Distribuidora de Gás S.a. - Stahl Talhas Equipamentos de Movimentação Ltda - Diga o… Ver mais

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