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Carlos Henrique Eufrasino Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316568573

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505002-95.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE EUFRASINO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505002-95.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique Eufrasino da Silva - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0023231-85.2025.8.26.0000

ID: 323929052

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0023231-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVAN FIUZA DE JESUS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0023231-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Processo nº 2177093-42.2025.8.26.0000

ID: 296445658

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177093-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL MAXIMILIANO DE ARAUJO ABBOTT

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL (OAB/MS 9.632)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177093-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais

Processo nº 1505002-50.2023.8.26.0007

ID: 325707948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505002-50.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZABEL SANDRINI PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIELE DA CONCEIÇÃO ALVES (OAB/SP 291.710)

Processo 1505002-50.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Izabel Sandrini Pereira de Souza - Fls. 190: apesar de as testemunhas Erivan Severino e Fátima não terem sido localizadas nos endereços indicados na resposta à acusação (fls. 124/125), considerando a manifestação… Ver mais

Processo nº 1505002-83.2016.8.26.0625

ID: 333927636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505002-83.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1505002-83.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 0503546-91.2011.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Expeça-se carta automática para citação do executado, nos termos da decisão que recebeu a execução fiscal, uma vez que, por inconsistência… Ver mais

Processo nº 1022330-54.2022.8.26.0405

ID: 319597520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1022330-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB/MG 127.351)

Processo 1022330-54.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.L.S.P. - Manifeste-se cumprindo o determinado no despacho retro , no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB 127351/MG) Ver mais

Processo nº 1022330-54.2022.8.26.0405

ID: 335016462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1022330-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB/MG 127.351)

Processo 1022330-54.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.L.S.P. - Manifeste-se cumprindo o determinado no despacho retro , no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB 127351/MG) Ver mais

Processo nº 1001378-54.2022.8.26.0405

ID: 325922842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001378-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1001378-54.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Certidão - Genérica - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Ver mais

Processo nº 1023494-54.2022.8.26.0405

ID: 279743568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023494-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1023494-54.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos, Arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. Ver mais

Processo nº 1505002-73.2021.8.26.0022

ID: 298241028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505002-73.2021.8.26.0022

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACIEL DA COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

VALTER TEIXEIRA (OAB/SP 97.771)

Processo 1505002-73.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MACIEL DA COSTA SILVA - VISTOS. Fl. 158: Ante a informação que foi localizado o registro do óbito ocorrido em 08/12/2024 de MACIEL DA COSTA SILVA, filho de MARIA ONILDE DA COSTA SILVA, no Cartório de Ara… Ver mais

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