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Resultados para "1505037-74.2023.8.26.0309" – Página 2 de 15

DESPACHO Nº 1505037-11.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelada: Tatiane Cristina dos Santos - Ante o ex… Ver mais
Intimação
Processo 1505037-90.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALISSON APARECIDO DE ALMEIDA GONÇALVES - Tratando-se de processo digital, o(a) advogado(a) nomeado(a) deverá, no prazo de 10 (dez) dias, assinar o termo de compromisso, o qual deverá ser juntado ao feito como petição … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188571-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1019552-74.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cí… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 3009379-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - … Ver mais
Intimação
Processo 1505037-81.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Glauco de Oliveira Cavalcante - Pelo exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta, e JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art.485, IV e VI do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente a… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1011016-74.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Jundiaí;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1011016-74.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Jundiaí;… Ver mais

Processo nº 1505037-55.2025.8.26.0228

ID: 311340156
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505037-55.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO DA SILVA - Fls. 119/122: Defesa constituída devidamente cadastrada e habilitada nos autos. Nos termos da r. Decisão de fls. 107/108, fica intimada para i) apresentar a resposta à acusação, ii) par… Ver mais
Intimação
ADV: Regiane Cristina de Mello Silva (OAB 312903/SP) Processo 1505037-91.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: M. H. A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a… Ver mais
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