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Processo nº 1505140-62.2025.8.26.0228

ID: 306418372
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505140-62.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS DE SOUZA QUERINO - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo(s) acusado(s), vez que presentes os requisitos legais. 2. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória, nos termos do disposto no Capí… Ver mais
Intimação
Processo 1505140-50.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.M. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 184. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), J… Ver mais
Processo 0000712-82.2025.8.26.0270 (processo principal 1001419-04.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Ivo Antunes Holtz - - Paulo Sergio Fernandes Pinheiro - José Henrique Almeida da Silva - Me - Vistos. Homologo o acordo de fls. 20/21 para que surta seus jur… Ver mais
Intimação
Processo 1505140-23.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1505138-53.2025.8.26.0047) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.J.L. - Vistos. Reitere-se, via SISBAJUD, o bloqueio de valores conforme já determinado. Cumpra-se com urgência. Int. Assis, 17 de junho de 202… Ver mais
DESPACHO Nº 2178859-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Paciente: Guilherme Ayman Jamal Lourenço - Impetrante: Marcos Vinicius Alves da S… Ver mais
DESPACHO Nº 1505140-18.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Debora Gandini Garcia dos Santos - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 1505140-23.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1505138-53.2025.8.26.0047) - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.J.L. - Vistos. Diante da "Não-resposta" da instituição "XP Investimentos CCTVM S/A" sobre o bloqueio de valores determinado a fls. 55, dê-se v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001988-16.2023.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cerquilho - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: L. G… Ver mais
Intimação
Processo 1505140-23.2025.8.26.0047 - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.J.L. - Vistos. Remetam-se os autos à Delpol de origem a fim de que a Autoridade Policial proceda conforme requerido pelo i. Representante do Ministério Público na cota retro. Com o retorno do… Ver mais

Processo nº 1005493-04.2023.8.26.0270

ID: 297921108
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005493-04.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael da Cruz Rosa - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIO FREDERICO TEIXEIRA (OAB 345427/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP), DANTAS DE SOUZA SOC… Ver mais