Resultados para "1505262-05.2023.8.26.0274" – Página 2 de 2

Município De Avaré x Waldir Martins

ID: 305515502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505262-89.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

WALDIR MARTINS

Despacho

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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DESPACHO Nº 1505262-89.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1505262-08.2016.8.26.0126

ID: 317111785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505262-08.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DIAS LUIZ

Intimação

Advogados:

LUIZ RAMOS DA SILVA

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FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO HANCIAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANAUENE DIAS SOARES

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Processo 1505262-08.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Sebastiao Dias Luiz - Vistos. Penhora do imóvel realizada nos Autos, averbada junto ao CRI local (fls. 51/56). Expeça-se mandado de a…

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Jonatã Marcos De França x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322536081

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502352-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATã MARCOS DE FRANçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI

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PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

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UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

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DESPACHO Nº 1502352-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Jonatã Marcos De França x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322535703

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502352-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATã MARCOS DE FRANçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI

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PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

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UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

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DESPACHO Nº 1502352-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1505262-89.2025.8.26.0385

ID: 280606241

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505262-89.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR

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ADV: João Manoel Armôa Junior (OAB 167542/SP) Processo 1505262-89.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Indiciado: CLAUDIO GONÇALVES - Vistos. Levando-se em consideração que a proposta de acordo de n…

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Processo nº 1505262-54.2024.8.26.0602

ID: 296670509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505262-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. N. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO RASZL CORTEZ

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Processo 1505262-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.N.A.G. - 1. Requerente(s). Às págs. 31-34, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às p…

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Processo nº 1501673-05.2023.8.26.0274

ID: 305858322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501673-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGHEL SALES DELPHINO DA COSTA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MONIELE GENARO

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Processo 1501673-05.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANGHEL SALES DELPHINO DA COSTA - JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO ANGHEL SALES DELPHINO DA CO…

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Bradesco Seguros S/A x Pedro Marinho

ID: 293838532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001638-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PEDRO MARINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

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LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001638-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Anderson Alves De Oliveira e outros x Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 302529476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000765-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA SABRINA ELLEN DE LIMA PERRE

Polo Passivo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES

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Processo 1000765-05.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Alves de Oliveira - - Sabrina Ellen de Lima Perre - Barretos Country Empreendimentos Imobil…

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Hercidio Ferreira x Banco Bradesco S/A

ID: 314903207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001193-80.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HERCIDIO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001193-80.2024.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001193-80.2024.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Hercidio Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. COMPETÊNCIA RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REFERENTE A CONTRATO DE SEGURO, CONDENOU O RÉU À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE E FIXOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A PARTE APELANTE BUSCA A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO, CONSIDERANDO QUE O OBJETO DO PROCESSO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS RELACIONADA À COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO RESIDENCIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO É DA SUBSEÇÃO II DE DIREITO PRIVADO, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 623/2013 DO TJSP.4. PRECEDENTES INDICAM QUE A COMPETÊNCIA RECURSAL PARA CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS É ATRIBUÍDA ÀS CÂMARAS DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II.TESE DE JULGAMENTO: 1. COMPETÊNCIA RECURSAL PARA CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS É DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II. 2. REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA CONFORME RESOLUÇÃO N.º 623/2013.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I; CÓDIGO CIVIL, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 406, § 1º; RESOLUÇÃO N.º 623/2013 DO TJSP.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0007183-90.2021.8.26.0000, REL. DES. ARALDO TELLES, J. 17/3/21; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002528-17.2024.8.26.0400, REL. MÁRCIO BOSCARO, J. 22/01/2025; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2211630-98.2024.8.26.0000, REL. DES. FERNANDO MARCONDES, J. 21/8/24; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001638-05.2023.8.26.0274, REL. LUIS FERNANDO CIRILLO, J. 03/06/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB: 312728/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 4º andar

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