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Processo nº 0000325-13.2025.8.26.0385

ID: 295422962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000325-13.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDO ALVES DE MORAES JÚNIOR

Intimação

Advogados:

ADEMAR DE SOUZA NOVAES (OAB/SP 295.481)

Processo 0000325-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO FERNANDO ALVES DE MORAES JÚNIOR - P. 81: anote-se. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada a pp. 54/55. - ADV: ADEMAR DE SOUZA NOVAES (OAB 295481/SP) Ver mais

Processo nº 1501788-13.2025.8.26.0385

ID: 335069214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501788-13.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. O.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SILVA DE LIMA (OAB/SP 466.554) ALEXSANDRO DA SILVA MARTORI (OAB/SP 414.106)

Processo 1501788-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.O. - Intime-se a Defesa para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ALEXSANDRO DA SILVA MARTORI (OAB 414106/SP), FRANCISCO SILVA DE LIMA (OAB 466554/SP) Ver mais

Processo nº 0000325-13.2025.8.26.0385

ID: 306468751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000325-13.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDO ALVES DE MORAES JÚNIOR

Intimação

Advogados:

ADEMAR DE SOUZA NOVAES (OAB/SP 295.481)

Processo 0000325-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO FERNANDO ALVES DE MORAES JÚNIOR - Pp. 89/90: aguarde-se audiência já designada a pp. 54/55, oportunidade em que os requerimentos da Defesa serão apreciados. Int. - ADV: ADEMAR DE SOUZA NOVAES (OAB 295481/SP) Ver mais

Processo nº 1505280-82.2022.8.26.0590

ID: 314722148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1505280-82.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAMELA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS (OAB/SP 225.769)

Processo 1505280-82.2022.8.26.0590 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PAMELA APARECIDA DA SILVA - O ADVOGADO DATIVO, nomeado através do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, requereu a expedição de certidão (fls. 133). Por … Ver mais

Processo nº 1506444-13.2025.8.26.0385

ID: 314802036

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1506444-13.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. D. N.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB/SP 479.742)

Processo 1506444-13.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1500400-10.2025.8.26.0633) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - I.F.N. - Apensado ao processo 1500400-10.2025.8.26.0633 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Tráf… Ver mais

Fernando Navarro Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295382898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505280-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NAVARRO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE GIANINI (OAB/SP 155.133)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505280-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Navarro Junior - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1501982-13.2025.8.26.0385

ID: 324459271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501982-13.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELL AZEVEDO SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1501982-13.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELL AZEVEDO SILVA - Ciência às partes acerca do laudo juntado às fls. 221/226 e do prazo de 5 (cinco) dias para eventual manifestação. Intime-se. - ADV: ALEXANDER NEVES LOPES (OA… Ver mais

Processo nº 0001046-88.2025.8.26.0441

ID: 300446316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001046-88.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON PEREIRA DE ASSIS (OAB/SP 502.430)

Processo 0001046-88.2025.8.26.0441 (processo principal 1503049-13.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 17/21: como é cediço, a peça deve ser protocolada diretamente no 2º grau. No mais, cumpra o Cartório a decisão de fls. … Ver mais

Processo nº 1501982-13.2025.8.26.0385

ID: 333268871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501982-13.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELL AZEVEDO SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1501982-13.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELL AZEVEDO SILVA - Intime-se o defensor do réu para manifestação acerca da não localização da testemunha, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. - ADV: ALEXANDER NEV… Ver mais

Processo nº 1505280-56.2016.8.26.0408

ID: 317112928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505280-56.2016.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CERIALLE

Intimação

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB/SP 381.135)

Processo 1505280-56.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fabio Cerialle - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Ao término do período de suspensão, … Ver mais

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