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Resultados para "1505280-56.2016.8.26.0408" – Página 2 de 3

Intimação
Processo 1505280-32.2024.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATALIA FABIANA DE FREITAS ANTONIO - HENRIQUE DA SILVA CHAGAS - Fls. 665/666: manifeste-se a defesa no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), THIAGO SAMPAIO ANTUNES (O… Ver mais

Processo nº 1505280-13.2025.8.26.0385

ID: 309869546
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA - Vistos etc. INTIME-SE o réu acima qualificado, para que constitua novo defensor, dentro do prazo legal de 10(dez) dias, em razão da renúncia da defesa constituída. Decorrido… Ver mais

Processo nº 1505280-82.2022.8.26.0590

ID: 314722148
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-82.2022.8.26.0590 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PAMELA APARECIDA DA SILVA - O ADVOGADO DATIVO, nomeado através do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, requereu a expedição de certidão (fls. 133). Por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505280-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Navarro Junior - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1504795-56.2016.8.26.0408

ID: 278157222
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504795-56.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Doraci Costa Romeira - Fica o advogado nomeado pela OAB intimado novamente para interpor embargos à execução: "Fls. 39/40 - penhora parcial de valor. Fls. 49 - Ciência: "Vistos. Defiro o pedido de fls. 48. Expeça-s… Ver mais

Processo nº 1505280-33.2024.8.26.0228

ID: 320950001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO NAVARRO JUNIOR - Vistos, etc. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 245/249, cadastrando-se a decisão junto ao sistema SAJ. Comunique-se o IIRGD, efetuando-se as devidas baixas no sistem… Ver mais
ADV: Bruno Fonseca de Andrade (OAB 430714/SP), Thalita Lemoigne de Rezende (OAB 180881/MG) Processo 1505280-84.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reqdo: Adriano Castro Conforti - Vistos. Atento ao princípio da economia processual, nos termos … Ver mais
ADV: Bruno Fonseca de Andrade (OAB 430714/SP), Thalita Lemoigne de Rezende (OAB 180881/MG) Processo 1505280-84.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reqdo: Adriano Castro Conforti - Vistos. Atento ao princípio da economia processual, nos termos … Ver mais

Processo nº 1505280-82.2022.8.26.0590

ID: 292233598
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-82.2022.8.26.0590 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PAMELA APARECIDA DA SILVA - Extingue-se a punibilidade pelo cumprimento da pena. Por tais fundamentos, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAMELA APARECIDA D… Ver mais
Processo 1001074-56.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Gozzo - - Lourdes Tolotto - - Clymene Ermelinda Toloto Bernardo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Homologo a transação das partes às fls. 444/446, para qu… Ver mais
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