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Processo nº 1000405-70.2023.8.26.0274

ID: 334818878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000405-70.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BLENTAN TUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000405-70.2023.8.26.0274 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.C. - S.N.A. e outro - ITEM 01: EXPEDIDO OFÍCIO AO BANCO BRADESCO, DEVERÁ O INVENTARIANTE PROVIDENCIAR O SEU ENCAMINHAMEN…

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Processo nº 1505290-62.2023.8.26.0115

ID: 325923992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505290-62.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RIVAS

Intimação

Advogados:

ROSINEIDE DEMORI CANALLE RIVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505290-62.2023.8.26.0115 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Rivas - Vistos. Fls. 91/92: expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor…

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Processo nº 1505290-07.2019.8.26.0405

ID: 290766183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505290-07.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATIA FOGAÇA DE ALMEIDA CRUZ

Intimação

Advogados:

DANILO BARBOSA QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505290-07.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - KATIA FOGAÇA DE ALMEIDA CRUZ - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devid…

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Giuliano Aparecido Giampani e outros x Giuliano Aparecido Giampani e outros

ID: 323810647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-70.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANO APARECIDO GIAMPANI VALENTIM CAMILO PORTA

Polo Passivo:

GIULIANO APARECIDO GIAMPANI VALENTIM CAMILO PORTA

Intimação

Advogados:

ANDERSON LOPES VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO MÁRIO GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-70.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Giuliano Aparecido Giampani - Valentim Camilo Porta - Valentim Camilo Porta - Giuliano Aparecido Giampani - …

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Aidê Abreu Godoy Baptista x União Brasileira De Aposentados Da Previdência – Unibap

ID: 330167857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002054-70.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AIDê ABREU GODOY BAPTISTA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA – UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-70.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aidê Abreu Godoy Baptista - União Brasileira de Aposentados da Previdência – Unibap - Vistos. 1-) Cumpra…

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Processo nº 1000405-70.2023.8.26.0274

ID: 310002909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000405-70.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BLENTAN TUCCI

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MÁRCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000405-70.2023.8.26.0274 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.C. - T.M.S.S. - - S.N.A. - Vistos. 1.) Fl. 625: Defiro. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A, nos termos em que requerido. …

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Município De Avaré x Luiz C T Martins

ID: 323615991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505290-57.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LUIZ C T MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505290-57.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Claudecir Benedito Chiavelli e outros x Helena Vicente Nunes Rodrigues

ID: 306137843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-70.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDECIR BENEDITO CHIAVELLI ROSINéIA BALBINO CHIAVELLI

Polo Passivo:

HELENA VICENTE NUNES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE POPPI ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-70.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosinéia Balbino Chiavelli - - Claudecir Benedito Chiavelli - Helena Vicente Nunes Rodrigues… Processo 1001569-70.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosinéia Balbino Chiavelli - - Claudecir Benedito Chiavelli - Helena Vicente Nunes Rodrigues - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 186/187, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2025, às 09:30 horas, a ser realizada de forma mista, de acordo com o formato e o procedimento previsto no Comunicado CG n.º 284/2020 e Provimento CSM n.º 2.564/2020, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, bem como ouvidas as testemunhas arroladas a fls. 190 e 191. Das partes, advogados e testemunhas que participarão por videoconferência: De acordo com o artigo 2º, § 4º, do Provimento CSM n.º 2.554/2020 (com a redação que lhe foi dada pelo Provimento n.º 2.557/2020), poderão ser realizadas audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, observadaa possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, atendidas as disposições do Comunicado CG n.º 284/2020. Por seu turno, o artigo 6º, § 3º, da Resolução CNJ n.º 314/2020 e o Provimento CSM n.º 2.557/2020 estabelecem que a realização das audiências por videoconferência não está condicionada ao prévio consentimento das partes. Finalmente, de acordo com os artigos 3º, §2º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, e 2º, § 1º, do Provimento CSM n.º 2554/2020, compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual. As pessoas (partes, seus patronos e testemunhas) que tiverem interesse em participar do ato processualde forma virtual (videoconferência)o farão por intermédio da ferramentaMicrosoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone. Se a parte manifestar interesse em participar da audiência de forma virtual, informando o endereço para o envio do link de acesso, deverá a Serventia Judicial providenciar a organização da audiência da audiência virtual nos termos do item 4 do Comunicado CG n.º 284/2020, enviando-se aos participantes o link de acesso à reunião virtual, bem como o manual de participação em audiências virtuais, disponível em: htp:/www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Se a parte ainda não tiver se manifestado sobre a maneira pela qual deseja que seja realizada a audiência e tiver interesse na participação por meio virtual, deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar endereço eletrônico para encaminhamento do link de acesso à reunião virtual (videoconferência com a ferramenta Microsoft Teams que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunha, sendo realizada via computador ou smartphone), bem como número de telefone para eventual contato, caso necessário, pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso as testemunhas já estejam arroladas, deverão os procuradores providenciar o seu comparecimento, independentemente de intimação, informando nos autosendereço eletrônico válido para envio do link de acesso à reunião virtual e, em caso positivo, anotar o referido endereço eletrônico, informando-a de que o envio do link será realizado pela Unidade Judicial. No dia e horário agendados, todos aqueles que participarão do ato virtualmente deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo que as partes e testemunhas deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. A testemunha, ao acessar o link de acesso no dia e horário agendados, poderá permanecer na sala de espera virtual (lobby), aguardando o seu momento de ingresso à reunião, que será autorizado pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual. A ausência injustificada daqueles que deverão depor (autor e/ou réu) ou serem inquiridos (testemunhas)à reunião virtual no dia e horário designado, irá implicar a não produção da referida prova, ou seja, a audiência terá prosseguimento sem a colheita do depoimento pessoal (do autor e/ou do réu) e/ou a inquirição da(s) testemunha(s) faltosa(s), nos termos dos artigos 385, § 1º, e 455, §§ 2º e 3º, ambos do CPC. Eventual impossibilidade técnica de participação da parte e/ou testemunha a ser ouvida na audiência por videoconferência deverá ser comunicada e comprovada pelo procurador da parte até a abertura da audiência e, não o sendo, será considerada ausência injustificada daquele que deveria estar presente na reunião virtual (artigo 362, § 1º, do CPC) e irá implicar a não produção da referida prova. Das partes, advogados e testemunhas que participarão presencialmente: As pessoas (partes, seus patronos e testemunhas) que tiverem interesse de participar do ato processualpresencialmente deverão comparecer à sala de audiências no dia e horário designados para o ato. Em caso de requerimento de depoimento pessoal, providencie a serventia judicial a intimação pessoal da parte a ser ouvida, devendo constar a advertência prevista no § 1º, do artigo 385, do CPC. Caso a parte resida em outra comarca, não possua condições técnicas de participar da audiência por videoconferência e não tenha se comprometido a comparecer presencialmente na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para depoimento pessoal, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que requereu a realização do depoimento pessoal comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado) Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas.Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso as testemunhas já estejam arroladas, deverão os procuradores providenciar o seu comparecimento, independentemente de intimação, salvo motivo excepcional que autorize a expedição de mandado, a ser requerido até 10 (dez) dias antes da audiência. Por fim, caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca, que não possua condições técnicas de participar da audiência por videoconferência e não tenha se comprometido a comparecer presencialmente na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). A ausência injustificada daqueles que deverão depor (autor e/ou réu) ou serem inquiridos (testemunhas)presencialmente no dia e horário designado, irá implicar a não produção da referida prova, ou seja, a audiência terá prosseguimento sem a colheita do depoimento pessoal (do autor e/ou do réu) e/ou a inquirição da(s) testemunha(s) faltosa(s), nos termos dos artigos 385, § 1º, e 455, §§ 2º e 3º, ambos do CPC. Eventual impossibilidade de participação da parte e/ou testemunha a ser ouvida na audiência presencial deverá ser comunicada e comprovada pelo procurador da parte até a abertura da audiência e, não o sendo, será considerada ausência injustificada daquele que deveria estar presente na reunião virtual (artigo 362, § 1º, do CPC) e irá implicar a não produção da referida prova. Intime-se. - ADV: MURILO HENRIQUE POPPI ROSSI (OAB 423626/SP), CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP), CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP)

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