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Resultados para "1505319-12.2021.8.26.0268" – Página 2 de 4

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505319-05.2019.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: D. O. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lui… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505319-05.2019.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: D. O. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lui… Ver mais
Intimação
Processo 1000337-12.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Para ciência de que foi expedido documento de fls.146/147 (Oficio), a disposição do(a) interessado(a) no sistema SAJ. Salientando que cabe a parte interessa… Ver mais
ADV: Flavio Batista Rodrigues (OAB 20760/SP) Processo 1505319-22.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES - Defiro a expedição de certidão de honorários ao advogado nomeado às fls. 89, nos termos do novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB do Es… Ver mais
ADV: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Isabel Cristina de Medeiros Tormes (OAB 118586/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB 69835/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP) Proc… Ver mais
Processo 1505319-55.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - DANILO SAMOS SANTOVITO - - SERGIO DOS SANTOS JARDIM - Vistos. Tendo em vista a justificativa apresentada, redesigno a audiência de instrução para o dia 02 de setembro de 2025, às 16h00. D… Ver mais

Processo nº 1002956-12.2021.8.26.0268

ID: 317459545
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002956-12.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.O. - - A.J.R. - Vistos. Não há erro a ser sanado pois, conforme pontuado na sentença, o réu não paga pensão ao filho. Isso decorre, obviamente, por residir consigo. Tal fato não afasta a conclusão da sentenç… Ver mais

Processo nº 1505319-96.2024.8.26.0400

ID: 300994128
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505319-96.2024.8.26.0400 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LAUDECIR DE SOUZA VALÉRIO - Fls. 93/94: ante a informação de que o denunciado está preso, redesigno a audiência para o dia 05 de agosto de 025, às 14h30. Comunique-se a nova data, via telefone e e-mail. Expeça-se novo… Ver mais
Intimação
Processo 1505319-62.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Santa Adelaide Comercio e Agricultura - - Carlos Alberto de Souza Rossi e outro - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte ativa, encaminho-na para republicação: Vistos. Manifeste-se a parte emba… Ver mais

Processo nº 1003150-12.2021.8.26.0268

ID: 310753234
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003150-12.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte Requerente, em 15 (quinze) dias, para dar o devido e regular andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o(a) au… Ver mais
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