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Processo nº 1505362-29.2025.8.26.0002

ID: 331753843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1505362-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. K. D. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB/SP 203.513) ANA CLAUDIA POLLI (OAB/SP 439.274)

Processo 1505362-29.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0014610-93.2025.8.26.0002) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.K.D.S. - Vistos. Expeça-se mandado de citação do genitor para o endereço informado à fl. 114. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 104. Quanto ao pedido da geni… Ver mais

Processo nº 1505362-47.2024.8.26.0266

ID: 276880330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505362-47.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER ROCHA LIMA

Intimação

Advogados:

VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB/SP 368.351)

ADV: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB 368351/SP) Processo 1505362-47.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDER ROCHA LIMA - Avoco os autos. Quanto ao valor apreendido (vide fls. 14/15 - R$ 13,00), providencie-se o necessário para o efetivo levantamento e depósito/transferê… Ver mais

Processo nº 1505362-44.2022.8.26.0322

ID: 276985743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505362-44.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAURI RISSATI

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTALVÃO (OAB/SP 382.521)

ADV: Ana Paula de Oliveira Montalvão (OAB 382521/SP) Processo 1505362-44.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exectdo: Amauri Rissati - Ante o exposto, indefiro o pedido de desbloqueio e mantenho a penhora. O executado poderá requerer o levantamento da penhora em favor do fisco para abatimento do aco… Ver mais

Maria Jose Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277141898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505362-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB/SP 453.433)

VISTA Nº 1505362-30.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Maria Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - … Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 297711214

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043642-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. T. E. DE A. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) LETÍCIA MENDES GRANDE (OAB/SP 395.961) WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 386.942)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1043642-09.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Processo nº 1031808-09.2024.8.26.0602

ID: 294964472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1031808-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGER WESLEY SAMPAIO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FAVILLA TAVARES (OAB/SP 426.509)

Processo 1031808-09.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Roger Wesley Sampaio - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidade de RO… Ver mais

Processo nº 1505362-29.2025.8.26.0002

ID: 308011312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1505362-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. K. D. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB/SP 203.513) ANA CLAUDIA POLLI (OAB/SP 439.274)

Processo 1505362-29.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0014610-93.2025.8.26.0002) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.K.D.S. - Oficie-se ao SAICA a fim de que entre em contato telefônico ou mídias sociais com o genitor, avaliando a condição de serem prestados suportes f… Ver mais

Processo nº 1505362-29.2025.8.26.0002

ID: 308011324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1505362-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. K. D. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB/SP 203.513) ANA CLAUDIA POLLI (OAB/SP 439.274)

Processo 1505362-29.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0014610-93.2025.8.26.0002) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.K.D.S. - Oficie-se ao SAICA a fim de que entre em contato telefônico ou mídias sociais com o genitor, avaliando a condição de serem prestados suportes f… Ver mais

Município De Sorocaba x Marcos Fabricio Dos Santos

ID: 302071372

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029286-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARCOS FABRICIO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) LEONARDO DE RESENDE LOPES (OAB/SP 524.919)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1029286-09.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Sorocaba; Var… Ver mais

Processo nº 1505362-29.2025.8.26.0002

ID: 313093950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1505362-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. K. D. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB/SP 203.513) ANA CLAUDIA POLLI (OAB/SP 439.274)

Processo 1505362-29.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0014610-93.2025.8.26.0002) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.K.D.S. - Vistos. À z. Serventia para que contate o genitor (fls. 93), certificando sua orientação sobre a necessidade de constituição de procurador para… Ver mais

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