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Processo nº 1505427-74.2019.8.26.0506

ID: 308853863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505427-74.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSBEP LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

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Processo 1505427-74.2019.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transbep Logistica Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, verific…

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Processo nº 1505427-60.2025.8.26.0378

ID: 325284206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505427-60.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI MARCELINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

STELLA COAN GIACOMASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505427-60.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DARCI MARCELINO DOS SANTOS - Fica a Defesa intimada de que foi nomeada para defender os interesses do …

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Processo nº 1006847-78.2022.8.26.0309

ID: 307823072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006847-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006847-78.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Provi…

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Processo nº 1006847-78.2022.8.26.0309

ID: 307823078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006847-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006847-78.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Provi…

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Processo nº 1000477-45.2025.8.26.0417

ID: 320448174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000477-45.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. D. C. D. A. M. D. J. F. P. D. DE S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO BERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO RIBORDIM FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000477-45.2025.8.26.0417 - Inventário - Inventário e Partilha - J.F. - A.D.C.D. - - P.D.S.D. - - A.M.D. - H.C.V. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária,… Processo 1000477-45.2025.8.26.0417 - Inventário - Inventário e Partilha - J.F. - A.D.C.D. - - P.D.S.D. - - A.M.D. - H.C.V. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, na forma do Art. 98 do Código de Processo Civil. Isso porque a parte autora demonstrou perceber renda mensal inferior a 03 salários mínimos. Observo que eventual falsidade da declaração de pobreza contida nos autos dará azo à apuração do crime previsto no Art. 299 do Código Penal. ANOTE-SE. NOMEIO inventariante a requerente JACIRA FERREIRA a qual deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. Lavre-se termo de compromisso. Lavrado o termo, fixo à requerente o prazo de 05 dias para baixar o termo dos autos digitais, assinar fisicamente, digitalizar e enviar para juntada por meio de petição. Fls. 25/30: Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado por HELEN DE CASSIA VISNARDI, qualificada nos autos como Terceira Interessada, com fundamento nos artigos 119 e seguintes do Código de Processo Civil. A Terceira Interessada pleiteia a concessão de tutela de urgência para a suspensão da presente ação, até a conclusão do processo nº 1505427-83.2023.8.26.0005, no qual se discute a existência e o reconhecimento de união estável entre ela e o de cujus, Sr. Alexandre Donato Ferreira. Por sua vez, a requerente/inventariante JACIRA FERREIRA, embora reiterando o pedido de sua nomeação como inventariante e manifestando discordância quanto ao mérito da suposta união estável, concorda com a suspensão do presente feito. A inventariante entende que a discussão acerca da relação amorosa deve ser travada nos autos da ação ordinária própria, e não na via do procedimento de inventário. DECIDO. O artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, prevê a suspensão do processo quando a sentença de mérito "depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente". No caso em análise, a existência e o reconhecimento de uma união estável do de cujus com a Terceira Interessada em outro processo judicial (nº 1505427-83.2023.8.26.0005) é uma questão prejudicial à regular tramitação do presente inventário. A eventual procedência daquela ação poderá implicar na alteração do rol de herdeiros ou na distribuição dos bens do espólio, afetando diretamente a partilha. A concordância da parte requerente/inventariante com a suspensão do feito reforça a conveniência da medida, demonstrando o consenso entre as partes envolvidas quanto à necessidade de aguardar a resolução da questão prejudicial em sede própria. Assim, com vistas à segurança jurídica e à economia processual, a suspensão deste processo é medida que se impõe para evitar decisões contraditórias e garantir a correta definição dos direitos sucessórios. DISPOSITIVO. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão do processo, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil. O presente feito permanecerá suspenso até o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo nº 1505427-83.2023.8.26.0005. Dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BERTO (OAB 327001/SP), DANILO RIBORDIM FERNANDES (OAB 471146/SP), MARCELO ALESSANDRO BERTO (OAB 327001/SP), MARCELO ALESSANDRO BERTO (OAB 327001/SP), MARCELO ALESSANDRO BERTO (OAB 327001/SP)

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N. F. B. V. e outros x K. D. S. V.

ID: 333767239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000763-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. F. B. V. V. M. B. V.

Polo Passivo:

K. D. S. V.

Intimação

Advogados:

FRANCISCA LORINDA SILVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX BITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000763-78.2022.8.26.0309 (processo principal 0039571-41.2011.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.M.B.V. - - N.F.B.V. - K.S.V. - Fls. 2…

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Processo nº 0001347-77.2024.8.26.0309

ID: 322645323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001347-77.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA SANTA ISABEL FASE I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM PREZOUTTO SANTANA

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Processo 0001347-77.2024.8.26.0309 (processo principal 1021397-78.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Santa Is…

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Renato Candido De Oliveira x Prefeitura Municipal De Campinas

ID: 293594317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015183-20.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015183-20.2024.8.26.0309 (processo principal 1009951-78.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Renato Candido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS …

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Gustavo Bardi Cappelli x Paulo Antunes Maciel

ID: 279689453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010754-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BARDI CAPPELLI

Polo Passivo:

PAULO ANTUNES MACIEL

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Renato de Favre (OAB 232225/SP), Alexandre Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 270922/SP), Itiel Martins (OAB 473877/SP) Processo 0010754-78.2022.8.26.0309 - Cumprimento de sente…

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Processo nº 0000569-78.2022.8.26.0309

ID: 313052780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO LUIZ BELEDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-78.2022.8.26.0309 (processo principal 1002622-93.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.C.B. - Intimação ao exequente de que os autos estão sendo remetidos ao arquiv…

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