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Resultados para "1505752-05.2022.8.26.0228" – Página 2 de 3

Intimação
Processo 1523600-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.A.A.S. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524764-05.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Joacir do Carmo Henrique - Recorrido: Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 0011148-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - NELSON RUBENS ROMÃO DE SOUSA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo ex… Ver mais
Processo 1509147-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.J.S. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termo… Ver mais
Processo 1505752-36.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Drogaria São Paulo S/A - Vistos. Fls. 306 e ss: anote-se. Trata-se de pedido de sociedade de advogados para ressalvar seu direito aoshonorários de sucumbência. Entretanto, eventuais honorários adv… Ver mais
Processo 1505752-64.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAURICIO DE SOUSA SILVA - Vistos. Ciente da audiência de advertência (fls. 139/140). Com o retorno do mandado de prisão expedido às fls. 132/133, devidamente cumprido, deverá ser cumprida também a sentença de fls. 1… Ver mais
Processo 1521660-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.T. - J.T. e outros - Vistos. Tendo-se em vista que o advogado dativo não se manifestou nos autos, apesar de intimado pela Imprensa Oficial às fls. 260 e 276, proceda a Serventia à exp… Ver mais

Processo nº 1505752-74.2024.8.26.0344

ID: 293544517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505752-74.2024.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO PEREIRA DE ARAUJO - Vistos. 1) Fls. 119: Diante da aceitação, pelo averiguado PEDRO PEREIRA DE ARAUJO e seu defensor, da proposta de acordo de não persecução penal lançada pelo Ministério Público à… Ver mais
Processo 0008112-92.2024.8.26.0041 (apensado ao processo 0023770-93.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VITHOR MARQUES LIMA - Nos termos do artigo 44, § 5º do CP e artigos 111 e 181 da Lei de Execução Penal, em conformidade com o Recurso Repetitivo tema 1.106… Ver mais

Processo nº 1505752-36.2021.8.26.0229

ID: 276930489
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Laerte Passariello Neto (OAB 344515/SP) Processo 1505752-36.2021.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: M M G Franco Comercio de Pneus Me - Vistos. Tendo o Executado efetuado depósito judicial com o propósito de extinguir a presente execução fiscal, nos termos de sua petição às págs. 17/21 des… Ver mais
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