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Processo nº 1505816-96.2018.8.26.0602

ID: 301891905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505816-96.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAGD INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

REGINALDO PAIVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505816-96.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cagd Industria Comercio e Servicos Ltda - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Exec…

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Processo nº 1505719-70.2023.8.26.0263

ID: 328060319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505719-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GÓES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505719-70.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - POLIANA SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de fls. 367 interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em se…

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Processo nº 1505719-70.2023.8.26.0263

ID: 328062705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505719-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GÓES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505719-70.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - POLIANA SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de fls. 367 interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em se…

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Processo nº 1505816-77.2023.8.26.0002

ID: 315431199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505816-77.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. O. N.

Intimação

Advogados:

ARTUR FIEDLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505816-77.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.O.N. - Fl. 115: Providencie-se o necessário para intimação, nos termos em que requerid…

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Processo nº 1505816-46.2023.8.26.0562

ID: 313911979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505816-46.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HORACIO FABIANO MAIA CECCOPIERI

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505816-46.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Horacio Fabiano Maia Ceccopieri - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Públ…

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Processo nº 1505719-70.2023.8.26.0263

ID: 321125202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505719-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GÓES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505719-70.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - POLIANA SANTOS - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúnci…

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Processo nº 1505816-66.2020.8.26.0072

ID: 316543224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505816-66.2020.8.26.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUISIANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO COLOSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505816-66.2020.8.26.0072 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luisiana dos Santos - Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão/sentença, intime-se a parte vencedora, interessada em exec…

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Processo nº 2206927-90.2025.8.26.0000

ID: 318886820

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2206927-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. A. L. C. L. D. R. S. R. M. U. S. H. K. A.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LAURA DAL RIO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MAMORU UENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206927-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505816-95.2024.8.26.0405

ID: 328707871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505816-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. O. C. A.

Intimação

Advogados:

KATARINE LIONES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRASIELE REGINA PARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505816-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.E.O.C.A. - Vistos. Indefiro a prova requerida às fls. 174, vez que a ausência da documentação determinada será devidamente …

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Processo nº 0000473-70.2023.8.26.0263

ID: 336949975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000473-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ZELINA FLORENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0000473-70.2023.8.26.0263 (processo principal 0001071-29.2020.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Zelina Florencio da Silva - Nos termos d…

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