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Processo nº 1505824-03.2021.8.26.0268

ID: 277821963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505824-03.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. J. D. S.

Intimação

Advogados:

LETICIA MONIQUE DE SOUZA BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Monique de Souza Borges (OAB 59813/GO) Processo 1505824-03.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: N. J. D. S. - Para melhor adequação de pauta, antecipo a audiência …

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Igor Diego Barbosa De Oliveira x Renan Massa Amaral

ID: 296395067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001551-29.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RENAN MASSA AMARAL

Intimação

Advogados:

SUELEN CRISTINA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001551-29.2024.8.26.0663 (processo principal 1001036-11.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Igor Diego Barbosa de Oliveira - Renan Massa Amaral - A…

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Processo nº 1505824-03.2021.8.26.0268

ID: 325895095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505824-03.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. J. D. S.

Intimação

Advogados:

LETICIA MONIQUE DE SOUZA BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1505824-03.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.J.S. - Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar alegações finai…

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Processo nº 0000072-98.2024.8.26.0663

ID: 328023001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-98.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURBTECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000072-98.2024.8.26.0663 (processo principal 0001354-11.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hurbtechnologies S/A - Vistos. A fim de possibilitar a an…

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Débora Alessandra Dos Santos e outros x Colenda 3ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 335668038

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505824-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA ALESSANDRA DOS SANTOS SEBASTIãO ROQUE MELO SILVA

Polo Passivo:

COLENDA 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO MONTEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505824-07.2023.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505824-17.2022.8.26.0543

ID: 290720218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505824-17.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO JEAN BARBOSA ALMEIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505824-17.2022.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO JEAN BARBOSA ALMEIDA DA SILVA - Com fundamento no exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida…

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Igor Diego Barbosa De Oliveira x Renan Massa Amaral

ID: 332417002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001551-29.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RENAN MASSA AMARAL

Intimação

Advogados:

SUELEN CRISTINA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001551-29.2024.8.26.0663 (processo principal 1001036-11.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Igor Diego Barbosa de Oliveira - Renan Massa Amaral - R…

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M. P. Do E. De S. P. x F. P. De S.

ID: 309543130

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505824-15.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

F. P. DE S.

Despacho

Advogados:

MARCIO LUIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1505824-15.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Sebastião Roque Melo Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292426063

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505824-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ROQUE MELO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO MONTEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505824-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luiz Carlos Fernandes x Banco Bmg S/A

ID: 295920428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-11.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RENATA MINETTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-11.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Fernandes - Banco BMG S/A - Intimação da parte Requerida para pagamento das custas finais…

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