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Processo nº 1505979-50.2023.8.26.0263

ID: 302421027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505979-50.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS CORREA (OAB/SP 304.433)

Processo 1505979-50.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.F.R. - Ciência ao(à)(s) advogado(a)(s) de que a(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(eis) para impressão. - ADV: RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP) Ver mais

Processo nº 1505979-19.2019.8.26.0642

ID: 294132888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505979-19.2019.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR JOSE ALONCO

Intimação

Advogados:

TERU GONÇALVES IKEGAMI (OAB/SP 477.677) JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB/SP 212.268)

Processo 1505979-19.2019.8.26.0642 - Execução Fiscal - Impostos - Jair Jose Alonco - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade, devendo a parte exequente ser intimada para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268… Ver mais

Processo nº 1505979-66.2022.8.26.0269

ID: 322434474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505979-66.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORIANO LEANDRINI

Intimação

Advogados:

JOSE BEZERRA GALVAO SOBRINHO (OAB/SP 59.005)

Processo 1505979-66.2022.8.26.0269 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Floriano Leandrini - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, promovo abertura de vista à exequente, para que informe se o acordo está sendo cumpri… Ver mais

Processo nº 1505979-20.2019.8.26.0577

ID: 321127592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505979-20.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE FELIPE SPER

Intimação

Advogados:

ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM (OAB/SP 371.589)

Processo 1505979-20.2019.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Felipe Sper - Vistos. Providencie a parte interessada a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, conforme as normas vigentes. Sem prejuízo, manifeste-se a fazenda em termos de… Ver mais

Processo nº 1505979-88.2021.8.26.0564

ID: 309956691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505979-88.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. D. S. R. B. D.

Intimação

Advogados:

MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 55.280)

Processo 1505979-88.2021.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - R.B.D. e outros - G.L.S. e outros - I.S.L.B. e outros - Fls. 911/912: Providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico, considerando-se a procuração de fls. 521, com poderes de receber e dar quitação. N… Ver mais

Processo nº 1505979-88.2021.8.26.0564

ID: 296756862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505979-88.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. D. S. R. B. D.

Intimação

Advogados:

MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 55.280)

Processo 1505979-88.2021.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - R.B.D. e outros - G.L.S. e outros - I.S.L.B. e outros - Ante o informado às fls. 906, defiro a restituição dos objetos e valores pertencentes a EMERSON CARLOS FLORENCIO DIAS. Providencie a serventia, nos termos determinados às … Ver mais

Processo nº 1505979-50.2023.8.26.0263

ID: 276455036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505979-50.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS CORREA (OAB/SP 304.433)

ADV: Ricardo Martins Correa (OAB 304433/SP) Processo 1505979-50.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. F. R. - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo os recursos de fls. 124/125 interposto pelo réu MARCIO FOGAÇA ROCHA em seus regul… Ver mais

M. F. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326483926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505979-50.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. F. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

RICARDO MARTINS CORREA (OAB/SP 304.433)

VISTA Nº 1505979-50.2023.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaí - Apelante: M. F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) D… Ver mais

Processo nº 1505979-38.2024.8.26.0482

ID: 293000905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505979-38.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON LUIZ GUISELINI

Intimação

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833)

Processo 1505979-38.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Edison Luiz Guiselini - Proc. nº 2024/001950 Vistos. 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na resposta à acusação (fls. 1203/1210) demandam produç… Ver mais

L. S. F. x R. O. F.

ID: 296433427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1505979-31.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. S. F.

Polo Passivo:

R. O. F.

Intimação

Advogados:

CITAÇÃO POR EDITAL (OAB/SP 1)

Processo 1505979-31.2024.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.F. - R.O.F. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RODRIGO OLIVEIRA FRAZÃO, REQUERIDO POR LEILA SILVA FRAZÃO - PROCESSO Nº1505979-31.2024.8.26.0161. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Va… Ver mais

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