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Resultados para "1506067-88.2023.8.26.0263" – Página 2 de 2

DESPACHO Nº 1506067-81.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Alessandro de Jesus Silverio - Ante o e… Ver mais

M. N. C. x C. Da S.

ID: 302455755
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000362-60.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1506067-79.2025.8.26.0405) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.N.C. - C.S. - Ciente do decidido pelo E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimento aos recursos do requerente e requer… Ver mais
Processo 1506067-57.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.C.Z. - VISTOS: Diante da certidão retro, apresente o(s) i(s). Advogado(s) constituído(s) a defesa no prazo legal, sob pena de ser determinada a intimação do réu para constituir novo defensor e comun… Ver mais
Processo 0001242-15.2024.8.26.0014 (processo principal 1506067-64.2020.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmãos Galeazi Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a informação supra, diga o credor, em … Ver mais

Processo nº 0000348-68.2024.8.26.0263

ID: 298539177
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0000348-68.2024.8.26.0263 (processo principal 1001473-88.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sara Rodrigues Schias 45618163802 - Me - Vistos. Expeça-se o necessário para a constatação de bens do(a) executado(a) Anderson Soares Passos, conforme requerido, nos term… Ver mais

P. T. De M. x R. A. Da S.

ID: 303352493
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002055-88.2023.8.26.0263 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.T.M. - R.A.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
ADV: Eduardo Luiz de Azevedo Ladeia (OAB 198411/SP) Processo 1506067-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Cidadão: ADRIANO MOREIRA - 1. Trata-se de pedido de restituição formulado por BRUNO ZACHARIN MUNARIN. De acordo com o disposto no Código Penal e no Código de Processo Penal, a restituição d… Ver mais
Intimação
Processo 1506067-57.2023.8.26.0047 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.C.Z. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 812/2020 e artigo 383, II, das NSCGJ, determino o cadastramento junto ao SAJ dos objetos apreendidos nestes autos, ainda que mantidos sob a guarda das Centrais de Custód… Ver mais
Processo 1000891-88.2023.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Teresa Amaro Caldana - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1506149-36.2024.8.26.0344

ID: 311304458
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506149-36.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.M. - Vistos. Trata-se de denúncia em face de CARLOS ROBERTO MUNIZ pela prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 c/c art. 61, inciso II, alínea "f" do Código Penal, na… Ver mais
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