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Município De Sorocaba x Antonio Carlos Rubinato

ID: 316007306

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509058-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS RUBINATO

Entrados

Advogados:

FRANCINE PEDROSO (OAB/SP 520.031) ERIKA CAPELLA FERNANDES (OAB/SP 330.995)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1509058-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais

Elias Felix Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277325164

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501686-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS FELIX GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1501686-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

J. E. O. x A. B. e outros

ID: 280490489

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1049666-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. B. M. DE S.

Entrados

Advogados:

JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935) RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1049666-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

Processo nº 1506439-51.2024.8.26.0344

ID: 334909897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1506439-51.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. DE M.

Intimação

Advogados:

DANIELLE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/PR 127.992)

Processo 1506439-51.2024.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.M. - VISTOS. Fls.423/425. Considerando que o executado continua inadimplente, intime-a na pessoa de sua advogada, para que pague o débito alimentar no valor de R$ 401,12 referente à pensão… Ver mais

Claudia Alessandra Pagassini x Banco Daycoval S/A

ID: 303612586

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009314-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALESSANDRA PAGASSINI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009314-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Sorocaba; 2ª Var… Ver mais

Claudia Alessandra Pagassini x Banco Daycoval S/A

ID: 303612194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009314-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALESSANDRA PAGASSINI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009314-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Sorocaba; 2ª Var… Ver mais

Regison Ribeiro x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 296738318

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020760-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGISON RIBEIRO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB/SP 315.241)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1020760-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cív… Ver mais

Elias Felix Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383086

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501686-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS FELIX GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501686-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Sorocaba; 3ª Vara C… Ver mais

Claudia Alessandra Pagassini x Banco Daycoval S/A

ID: 300435872

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009314-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALESSANDRA PAGASSINI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1009314-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 0007401-53.2024.8.26.0602

ID: 331868756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007401-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB/SP 52.074) FELIPE RUGGERO DE OLIVEIRA DIMITROV MENEGHEL (OAB/SP 437.338)

Processo 0007401-53.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ISABELE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o que consta às fls. 83/85 e, ainda, a manifestação favorável do Ministério Público, substituo a pena de Prestação de Serviços à Comunidade imposta ao(à… Ver mais

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