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Processo nº 1506470-73.2024.8.26.0602

ID: 305795665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506470-73.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CORREIA DE FARIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506470-73.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Ameaça - LEONARDO CORREIA DE FARIA JUNIOR - Vistos. Fls. 59/62 - anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes. Aguarde-se o retorno do…

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Processo nº 0002274-73.2025.8.26.0223

ID: 329734845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002274-73.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002274-73.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1004398-80.2023.8.26.0223) (processo principal 1004398-80.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( …

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Município De Guarujá x Terracom Construçoes Ltda

ID: 302070063

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009151-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

TERRACOM CONSTRUçOES LTDA

Distribuídos

Advogados:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VELLOSO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1009151-80.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 310753571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506470-04.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO BENDZIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506470-04.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Bradesco Financiamentos S/A e outro -…

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Processo nº 1506470-30.2019.8.26.0576

ID: 325930228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506470-30.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJALMA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DANIEL FEITOSA FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506470-30.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DJALMA RODRIGUES - Vistos. Fls. 192: Oficie-se novamente ao diretor do IML local, requisitando-se provi…

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Ana Cristina Vargas Caldeira x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 301979965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004164-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004164-47.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010800-80.2023.8.26.0223) (processo principal 1010800-80.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Cris…

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Processo nº 0012282-80.2023.8.26.0223

ID: 295985294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012282-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MODERATO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO LAGO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0012282-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1007267-50.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Moderato Instrumentos Musicais Ltda. Me …

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Processo nº 2174274-35.2025.8.26.0000

ID: 294006402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2174274-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO ODILON WAGNER RODRIGUES MARCOLINO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174274-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506470-23.2024.8.26.0457

ID: 278290289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506470-23.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL CRISTIANO DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO CARLOS PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA NÚBIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronaldo Carlos Pavão (OAB 213986/SP), Simone Almeida de Oliveira (OAB 410020/SP), Francisca Núbia Alves de Oliveira (OAB 405334/SP) Processo 1506470-23.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento…

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Processo nº 0007934-82.2024.8.26.0223

ID: 317563827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007934-82.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007934-82.2024.8.26.0223 (processo principal 1013904-80.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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