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Resultados para "1506478-44.2022.8.26.0368" – Página 2 de 3

Advogados:
DESPACHO Nº 1506478-48.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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Processo nº 1506478-22.2024.8.26.0482

ID: 331490827
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALEX ARAUJO DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506478-22.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DOUGLAS ROBERTO MESSIAS DE OLIVEIRA - Vistos. À vista da certidão exarada (fls. 90), intime-se, novamente, e pela der…
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Processo nº 1506478-25.2021.8.26.0224

ID: 297221298
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ROZÂNGELA LUIZA DE ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506478-25.2021.8.26.0224 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - JUNIA DA SILVA MORAES - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de JUNIA DA SILVA MORAES, com fundamento no artig…
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Advogados:
JEFFERSON RENOSTO LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANDARA GARBIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001114-34.2023.8.26.0368 (processo principal 1001593-44.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Luiza Ramiro Pinheiro - Agende- Agê…
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Advogados:
TIAGO MARQUES FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506478-44.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - F.J.R. - Vistos. Considerando que as medidas protetivas possuem natureza emergencial e …
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Intimação
Advogados:
WILLIAM NEVES BELTRAME
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: William Neves Beltrame (OAB 416972/SP) Processo 1506478-59.2024.8.26.0405 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Janete Paula Tavares Albuquerque Santos - Vistos. O…
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Intimação
Advogados:
WILLIAM NEVES BELTRAME
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506478-59.2024.8.26.0405 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Janete Paula Tavares Albuquerque Santos - Vistos. O Ministério Público, às fls.…
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Processo nº 1506478-22.2024.8.26.0482

ID: 290711540
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALEX ARAUJO DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506478-22.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DOUGLAS ROBERTO MESSIAS DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Fls. 76. Prejudicado o pleito Ministerial, posto que aperfeiçoado o …
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Processo nº 1506575-44.2022.8.26.0368

ID: 295993069
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANDRESSA APARECIDA DERIQUE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506575-44.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Damasceno e Tercini Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, co…
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Advogados:
LUAN POMARICO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506478-27.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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