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Resultados para "1506569-78.2025.8.26.0385" – Página 2 de 4

Processo nº 1502107-78.2025.8.26.0385

ID: 308918461
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502107-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON SOUZA DE ALMEIDA - Vistos, Aguarde-se a apresentação dos memoriais escritos da Defesa. Pariquera-Açu, 24/06/2025 - ADV: ELDER DE CAMARGO JACINTHO (OAB 454019/SP), ALEXANDRE CALI… Ver mais

Processo nº 1501137-78.2025.8.26.0385

ID: 322711177
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501137-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NEWTON JORGE MARONE JUNIOR - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa, posto que tempestivo. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões. Com a vinda das contrarrazõ… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209946-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais
Intimação
Processo 1505017-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THAYZE JACQUELINE LOPES DOS SANTOS LEME - Vistos. Desanote-se o nome do causídico do sistema informatizado, até porque não juntado instrumento procuratório que vincule o douto advogado a este. Ressalta-se, por oportun… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196122-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196122-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Processo nº 1502107-78.2025.8.26.0385

ID: 316785057
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502107-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON SOUZA DE ALMEIDA - Vistos, Por ora intime-se a defesa constituída, via imprensa oficial, a apresentar os memoriais finais no prazo legal sob pena de aplicação do artigo 265, do … Ver mais
Processo 1504629-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL OSORIO UZETO DE CASTRO - - BETANIA REGIS PEDROZO - AGATHA THAWANE REGIS ALCANTARA - Vistos. Fls. 255. ACOLHO o parecer do Ministério Público, oficiando-se à Autoridade Policial para que providencie a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153907-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administr… Ver mais

Processo nº 1503271-78.2025.8.26.0385

ID: 317173006
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503271-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S.L. - Ante o exposto, nos termos do artigo 310,§ 2º, artigo312 e artigo 313, incisoI, todos do Código de Processo Penal , MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de JAIRO ANDRÉ DOS SANTOS LIMA. … Ver mais
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