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Processo nº 1003544-97.2022.8.26.0457

ID: 312901088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003544-97.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003544-97.2022.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Ano/nº…

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Maria Aparecida Ferreira Garcias x Município De Pirassununga

ID: 307754823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004708-97.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA GARCIAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004708-97.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Aparecida Ferreira Garcias - Município de Pirassununga - Vistos. Intime-se o IMESC para que escl…

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Processo nº 1506586-88.2024.8.26.0405

ID: 278770419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506586-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ENILDO ALCANTARA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Enildo Alcantara de Souza (OAB 341796/SP) Processo 1506586-88.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Rodrigo dos Santos - Link para audiência de conciliação: https://teams.microsoft.…

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Processo nº 0000779-39.2023.8.26.0457

ID: 295478646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000779-39.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VIGILATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO

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Processo 0000779-39.2023.8.26.0457 (processo principal 1000149-97.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Vigilato - VISTOS. Em face d…

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Processo nº 0001216-12.2025.8.26.0457

ID: 313316911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001216-12.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES

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Processo 0001216-12.2025.8.26.0457 (processo principal 1503579-97.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Edson Guimaraes Cintra - Vistos. Deixo de intimar…

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Processo nº 0001243-97.2022.8.26.0457

ID: 325222699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001243-97.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001243-97.2022.8.26.0457 (processo principal 1002452-55.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e…

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Maria Aparecida Ferreira Garcias x Município De Pirassununga

ID: 277874698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004708-97.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA GARCIAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo de Sousa (OAB 489757/SP), Cleber Botazini de Souza (OAB 319544/SP) Processo 1004708-97.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Imptte: Maria Aparecida Ferreira Garcias - Imptdo: Mun…

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Processo nº 1506586-88.2024.8.26.0405

ID: 279808533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506586-88.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S.

Intimação

Advogados:

ENILDO ALCANTARA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Enildo Alcantara de Souza (OAB 341796/SP) Processo 1506586-88.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: R. dos S. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da conco…

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Processo nº 0001243-97.2022.8.26.0457

ID: 296683126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001243-97.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001243-97.2022.8.26.0457 (processo principal 1002452-55.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e…

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G. A. Dos S. x L. V. De O. A.

ID: 313766028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012538-61.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S.

Polo Passivo:

L. V. DE O. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO RODRIGO DE SOUZA

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MAGDA MANOELA TREVISAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MARTINELLI DE CARVALHO PARNAÍBA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012538-61.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012538-61.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: G. A. dos S. - Apelada: L. V. de O. A. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO GENITOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS ÀS FILHAS MENORES. O AUTOR ALEGOU DESEMPREGO E REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, PLEITEANDO A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFIQUE A REVISÃO DOS ALIMENTOS, CONFORME O ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. NÃO FOI COMPROVADA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFIQUE A MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS. 4. AS APELADAS CONCORDARAM COM A REDUÇÃO PARCIAL DOS ALIMENTOS PARA 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO AUTÔNOMO, O QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA MINORAR OS ALIMENTOS EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO AUTÔNOMO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS PRESSUPÕE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR OU DAS NECESSIDADES DO CREDOR. 2. CONCORDÂNCIA DAS PARTES COM A REDUÇÃO PARCIAL DOS ALIMENTOS. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 229; ECA, ARTS. 22 E 4º; CC, ART. 1.694, § 1º, ART. 1.699. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001801-27.2024.8.26.0281, REL. ENÉAS COSTA GARCIA, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22/04/2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004320-97.2022.8.26.0457, REL. CLAUDIO GODOY, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 14/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bianca Martinelli de Carvalho Parnaíba (OAB: 506028/SP) - Magda Manoela Trevisan (OAB: 447439/SP) - Sergio Rodrigo de Souza (OAB: 483403/SP) - 4º andar

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