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Resultados para "1506592-15.2022.8.26.0228" – Página 2 de 5

Processo nº 1526283-15.2022.8.26.0228

ID: 300625749
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDSON COSTA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1526283-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - R.C.F. - Vistos. Para sanar erro material contido na decisão de fls. 497/498, informo que a data correta da audi…
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Intimação de acórdão
Advogados:
FERNANDO SAMPAIO LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521724-15.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Processo nº 0016787-36.2025.8.26.0000

ID: 280294985
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0016787-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Intimação
Advogados:
EDER JORGE DE BARROS RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Eder Jorge de Barros Rodrigues (OAB 411644/SP) Processo 1504652-15.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JOSÉ MARLYSSON DO NASCIMENTO - Vistos. Considerando a in…
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Advogados:
LUIZ ADRIANO DE AGUIAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506592-43.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.P.S. - Vistos. Fls. retro: Defiro a habilitação nos autos, cadastre-se no SAJ. Com a habilitação, fica a Defesa int…
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Advogados:
LUIZ ADRIANO DE AGUIAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506592-43.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.P.S. - Vistos. Fls. retro: Defiro a habilitação nos autos, cadastre-se no SAJ. Com a habilitação, fica a Defesa int…
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Advogados:
LUIZ ADRIANO DE AGUIAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506592-43.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.P.S. - Vistos. Fls. retro: Defiro a habilitação nos autos, cadastre-se no SAJ. Com a habilitação, fica a Defesa int…
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Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021486-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 0024478-04.2025.8.26.0000

ID: 335792653
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0024478-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
ALVARO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506592-19.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.S. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado F. J. DA S. qualific…
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