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Robson Lopes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319104758

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516755-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LOPES YAN LUCAS SILVERIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB/SP 300.402) JONATHAN FELICIANO (OAB/SP 378.640) DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB/SP 498.590)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1516755-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro Central Crimina… Ver mais

Processo nº 1506667-17.2022.8.26.0014

ID: 313342131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506667-17.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIXER MAGAZINE E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1506667-17.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mixer Magazine e Utilidades Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FE… Ver mais

S. A. D. x A. C. R. D.

ID: 317637216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506667-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. A. D.

Polo Passivo:

A. C. R. D.

Intimação

Advogados:

VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 297.492) RAQUEL CARVALHO SANTOS (OAB/SP 469.757) DALTON TAFARELLO (OAB/SP 115.346) BEATRIZ DOTI SOUZA NOBRE (OAB/SP 410.148)

Processo 1506667-37.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.D. - A.C.R.D. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 80. P. e Int. - ADV: BEATRIZ DOTI SOUZA NOBRE (OAB 410148/SP), DALTON TAFARE… Ver mais

Processo nº 1506667-04.2019.8.26.0602

ID: 308924990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506667-04.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. H. R. TAXI AEREO LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUÍS DO CARMO DUARTE ROMANHA (OAB/SP 255.742) DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB/SP 206.415)

Processo 1506667-04.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - N. H. R. Taxi Aereo Ltda - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art… Ver mais

Processo nº 1531208-83.2024.8.26.0228

ID: 281159679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1531208-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. C.

Intimação

Advogados:

SIMONE DIAS DE MOURA (OAB/SP 188.314)

ADV: Simone Dias de Moura (OAB 188314/SP) Processo 1531208-83.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. V. C. - Vistos. Fl. 124/125: Anote-se. Habilite-se a patrona. Int. Ver mais

Processo nº 1518792-83.2024.8.26.0228

ID: 319275472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1518792-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGNO SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB/SP 338.772)

Processo 1518792-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - MAGNO SANTOS DE JESUS - Em reiteração, intimo a defesa para que, no prazo de cinco dias, apresente os memoriais. - ADV: SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB 338772/SP) Ver mais

Processo nº 1513069-83.2024.8.26.0228

ID: 293683109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513069-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN CRISTIAN ALVES DO NASCIMENTO JOÃO EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 145.977) HAUSNER LEANDRO GAGO DA SILVA (OAB/SP 483.093) DOUGLAS BORGES (OAB/SP 320.270)

Processo 1513069-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALLAN CRISTIAN ALVES DO NASCIMENTO - - JOÃO EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO - Ciência final - ADV: HAUSNER LEANDRO GAGO DA SILVA (OAB 483093/SP), SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 145977/SP), DOUGLAS BORGES (OAB 320270… Ver mais

Processo nº 1000019-87.2024.8.26.0053

ID: 315463335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000019-87.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OPEN TEXT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (BRASIL) LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB/SP 156.062)

Processo 1000019-87.2024.8.26.0053 (apensado ao processo 1000036-83.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - OPEN TEXT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (BRASIL) LTDA. - Vistos. Fl. 1657: Ciência às partes. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: HENRIQUE CESAR FERRARO SI… Ver mais

Processo nº 1504727-83.2024.8.26.0228

ID: 316496441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504727-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR EDUARDO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB/SP 406.948)

Processo 1504727-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR EDUARDO DE SOUSA - Vistos. Após o cumprimento integral do despacho de fls. 311/313, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP) Ver mais

Processo nº 1527328-83.2024.8.26.0228

ID: 293302204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1527328-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. D. S. F. S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA (OAB/SP 392.349) GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI (OAB/SP 149.070) GIULIANA TORTORIELLO FAGOTTI (OAB/SP 467.163) FELIPPE TORTORIELLO FAGOTTI (OAB/SP 394.317) EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB/SP 230.665)

Processo 1527328-83.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Infanticídio - F.S. - - E.M.S. - Remessa à Delegacia. - ADV: GIULIANA TORTORIELLO FAGOTTI (OAB 467163/SP), GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI (OAB 149070/SP), RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA (OAB 392349/SP), FELIPPE TORTORIELLO FAGOTTI (OAB 3… Ver mais

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