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Ivone Soares e outros x Município De Guarujá

ID: 320106432

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017795-12.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVONE SOARES ZéLIA MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Distribuídos

Advogados:

REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB/SP 257.117) ALEXANDRE BADRI LOUTFI (OAB/SP 104.964)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1017795-12.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Guarujá; Vara da F… Ver mais

Processo nº 0000765-10.2025.8.26.0223

ID: 327353092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000765-10.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CAUê TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0000765-10.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1016243-12.2023.8.26.0223) (processo principal 1016243-12.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Cauê Tauan de Souza Yaegashi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4… Ver mais

Processo nº 0011243-14.2024.8.26.0223

ID: 321166927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011243-14.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011243-14.2024.8.26.0223 (processo principal 1017892-12.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0008102-84.2024.8.26.0223

ID: 331594234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008102-84.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0008102-84.2024.8.26.0223 (processo principal 1014594-12.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0002788-60.2024.8.26.0223

ID: 334654409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002788-60.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002788-60.2024.8.26.0223 (processo principal 1000044-12.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0006841-84.2024.8.26.0223

ID: 332995562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006841-84.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006841-84.2024.8.26.0223 (processo principal 1012363-12.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 1010035-12.2023.8.26.0223

ID: 276092735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010035-12.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO SERRA PASSANANTE MARIA DO CARMO SERRA PASSANANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB/SP 143.386)

ADV: Ana Paula Freitas Constantino (OAB 143386/SP) Processo 1010035-12.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Francisco Serra Passanante, Maria do Carmo Serra Passanante - Vistos. À Defensora via portal eletrônico. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1010035-12.2023.8.26.0223

ID: 275864930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010035-12.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO SERRA PASSANANTE MARIA DO CARMO SERRA PASSANANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB/SP 143.386)

ADV: Ana Paula Freitas Constantino (OAB 143386/SP) Processo 1010035-12.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Francisco Serra Passanante, Maria do Carmo Serra Passanante - Vistos. À Defensora via portal eletrônico. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0008413-12.2023.8.26.0223

ID: 305575857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008413-12.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 397.260)

Processo 0008413-12.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1002734-53.2019.8.26.0223) (processo principal 1002734-53.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.O.B. - Ciência às partes do ofício acostado aos autos. - ADV: VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 397260/SP) Ver mais

Processo nº 1009259-12.2023.8.26.0223

ID: 278844137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009259-12.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1009259-12.2023.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Ver mais

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