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Rone Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280518133

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504801-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILSON JOSE SANTANA (OAB/SP 108.096)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504801-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Cent… Ver mais

Vinicius Guimaraes Primo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306861235

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512755-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS GUIMARAES PRIMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1512755-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

J. H. A. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 293954589

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512076-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. H. A. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB/SP 111.076) IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB/SP 359.208) SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB/SP 225.530)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1512076-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª … Ver mais

J. R. F. D. S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312105045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500921-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. R. F. D. S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500921-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Central C… Ver mais

Processo nº 1506838-18.2025.8.26.0224

ID: 320645527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506838-18.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. V.

Intimação

Advogados:

JAIR DUQUE DE LIMA (OAB/SP 264.932)

Processo 1506838-18.2025.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.V. - Vistos. Pedido de revogação de medidas protetivas. Alegações genéricas. Ausência de fundamentos concretos para afastar as restrições impostas. O exame a… Ver mais

Processo nº 1507420-06.2025.8.26.0228

ID: 308713467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507420-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PIRES ROSA

Intimação

Advogados:

CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB/SP 505.713)

Processo 1507420-06.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto - FELIPE PIRES ROSA - Profiro a presente decisão apenas para regularização/baixa da carga no sistema SAJ. - ADV: CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB 505713/SP) Ver mais

Processo nº 1512173-06.2025.8.26.0228

ID: 323317577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512173-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. D. A.

Intimação

Advogados:

REINALDO ALEIXANDRINO (OAB/SP 300.697)

Processo 1512173-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.R.A. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Int. - ADV: REINALDO ALEIXANDRINO (OAB 300697/SP) Ver mais

Processo nº 1512173-06.2025.8.26.0228

ID: 277853010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512173-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. D. A.

Intimação

Advogados:

REINALDO ALEIXANDRINO (OAB/SP 300.697)

ADV: Reinaldo Aleixandrino (OAB 300697/SP) Processo 1512173-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. R. D. A. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. Ver mais

Processo nº 1508390-06.2025.8.26.0228

ID: 323549325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508390-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE KENJI TERUYA

Intimação

Advogados:

WELTON ORLANDO WOHNRATH (OAB/SP 216.701)

Processo 1508390-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE KENJI TERUYA - Fica a defesa intimada para se manifestar acerca da não localização da vítima - ADV: WELTON ORLANDO WOHNRATH (OAB 216701/SP) Ver mais

Processo nº 1515762-06.2025.8.26.0228

ID: 304232629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1515762-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ADOLFO VIEIRA DE SA

Intimação

Advogados:

RICARDO BARRIS HENRIQUE (OAB/SP 384.510)

Processo 1515762-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE ADOLFO VIEIRA DE SA - Vistos. - ADV: RICARDO BARRIS HENRIQUE (OAB 384510/SP), RICARDO BARRIS HENRIQUE (OAB 384510/SP) Ver mais

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