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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506939-64.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apte/Apdo: Fábio Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1506939-10.2024.8.26.0606

ID: 302138419
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506939-10.2024.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.S. - Vistos. Defiro o requerimento de diligências do i. Representante do Ministério Público às fls. 79. Respeitando-se a economia e a celeridade processuais, desde logo, DETERMINO A EX… Ver mais

Processo nº 1506939-48.2022.8.26.0228

ID: 293323194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506939-48.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - TALITA DE JESUS PINHEIRO - Isto posto, ante a desclassificação operada pelo Conselho de Sentença, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada TALITA DE JESUS PINHEIRO, já qualificada nos autos, com fundament… Ver mais

Processo nº 1513438-02.2022.8.26.0405

ID: 319826959
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513438-02.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valerian Kelichek - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: REGINALDO CARVALHO SAMPAIO (OAB 344374/SP) Ver mais

Processo nº 0015273-02.2022.8.26.0405

ID: 319064013
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015273-02.2022.8.26.0405 (processo principal 1003534-15.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Vagner Subires - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP) Ver mais

Processo nº 1009232-02.2022.8.26.0405

ID: 323340058
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009232-02.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Resort Ecovida - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP) Ver mais

Processo nº 0005185-02.2022.8.26.0405

ID: 307470211
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005185-02.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea de Lima Melchior - Manifeste-se a autarquia ré, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP) Ver mais

Processo nº 0005185-02.2022.8.26.0405

ID: 307086042
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005185-02.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Encarnação Jodas Balle - Manifeste-se a autarquia ré, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP) Ver mais

Processo nº 1018738-02.2022.8.26.0405

ID: 325418305
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018738-02.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Manifeste-se a parte interessada sobre certidão/certidões P.248, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais

Processo nº 1032997-02.2022.8.26.0405

ID: 294895846
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032997-02.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Ver mais
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