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Resultados para "1507040-51.2023.8.26.0228" – Página 2 de 6

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1537692-51.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro Central … Ver mais

Processo nº 1507040-52.2024.8.26.0281

ID: 318912666
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507040-52.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - C.S.E. - Aguarde-se, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: MARIA RITA MARINHO PESSOA (OAB 461733/SP) Ver mais

Processo nº 1507040-52.2024.8.26.0281

ID: 314402200
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507040-52.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - C.S.E. - Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste em termos de andamento. - ADV: MARIA RITA MARINHO PESSOA (OAB 461733/SP) Ver mais

Processo nº 1507040-32.2025.8.26.0050

ID: 307099248
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507040-32.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.S.A. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: DANIELA ALBUQUERQUE DA SILVA ROCHAEL (OAB 496493/SP) Ver mais

Processo nº 1507040-02.2023.8.26.0309

ID: 330174082
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507040-02.2023.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SEVERINO RODRIGUES DE FRANCA - Antes de homologar o arquivamento, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, conforme recomendação do Comunicado CG 245/2024, voltando conclusos após. - ADV: LUCIANO CARNEIRO DE PAIVA (OAB 495285/… Ver mais

Processo nº 1507040-32.2025.8.26.0050

ID: 307078673
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507040-32.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.S.A. - Fls. 42-43: anote-se os dados do(a) advogado(a) constituído(a), cadastrando-se no sistema SAJ. Intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DANIELA A… Ver mais

Processo nº 1507040-27.2016.8.26.0477

ID: 320856278
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507040-27.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Diante da interposição da apelação pela Fazenda e tendo em vista que não foi formada relação jurídica processual, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1504615-51.2023.8.26.0228

ID: 292246245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504615-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - KAREN DE ALMEIDA RODRIGUES - Vistos. Intime-se a testemunha no endereço indicado pelo ministério público. Cumpra-se. - ADV: ARTUR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 320241/SP) Ver mais

Processo nº 1507040-27.2016.8.26.0477

ID: 300230848
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507040-27.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas iniciais, isenta. Custas finais inexistentes… Ver mais
Intimação
Processo 1531387-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Fls. 568/570: Ao Ministério Público para manifestação. No mais, cumpra-se a decisão retro. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO JURICIC (OAB 461505/SP) Ver mais
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