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Processo nº 1000990-40.2023.8.26.0366

ID: 312424930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000990-40.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL DOS PROFESSORES DE MONGAGUá S/S LTDA. - COLéGIO PORTINARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA YOSHIKO SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000990-40.2023.8.26.0366 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional dos Professores de Mongaguá S/s Ltda. - Colégio Portinari - Diante do decurso do prazo fixado para atendime…

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Processo nº 1003900-40.2023.8.26.0366

ID: 281274822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003900-40.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS TADEU ZANELATO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Bucanas de Almeida (OAB 348641/SP) Processo 1003900-40.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Tadeu Zanelato Junior - Fls. 54/57: Nos termos do art. 494 do CPC, "Publi…

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Processo nº 2216432-08.2025.8.26.0000

ID: 326469123

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2216432-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA RAMOS DA SILVA SERGIO MARCELO BATISTA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216432-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001064-43.2025.8.26.0366

ID: 332947283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001064-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ROCHA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001064-43.2025.8.26.0366 (processo principal 1000020-40.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Sérgio Rocha de Azevedo - Vistos, Intime-se a parte executada…

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Processo nº 1001475-40.2023.8.26.0366

ID: 328579553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001475-40.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR VITOR ROMANEZI VERA LUCIA GOMES DA SILVA ROMANEZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001475-40.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valdenir Vitor Romanezi - - Vera Lucia Gomes da Silva Romanezi - Vistos. Retifiquei o cadastro do nome da a…

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Município De Mongaguá x Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad

ID: 316066975

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000602-40.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONGAGUá

Polo Passivo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SANTOS EMANUELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000602-40.2023.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De São Carlos x Araucaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 310624366

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507233-51.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARAUCARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA KRISSIA FRANCO DE GODOY

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507233-51.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002084-40.2023.8.26.0366

ID: 319726890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002084-40.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0002084-40.2023.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Branco Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A… Processo 0002084-40.2023.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Branco Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II , do CPC. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei. Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 0002084-40.2023.8.26.0366

ID: 319726908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002084-40.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI CARDOSO ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0002084-40.2023.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Roseli Cardoso Almeida Barbosa - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,… Processo 0002084-40.2023.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Roseli Cardoso Almeida Barbosa - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II , do CPC. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei. Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 0001060-06.2025.8.26.0366

ID: 332947281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001060-06.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR FORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR FORTES

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Processo 0001060-06.2025.8.26.0366 (processo principal 1000020-40.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Almir Fortes - Vistos. Trata-se de cumprimento entre as parte…

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