Resultados para "1507312-11.2024.8.26.0228" – Página 2 de 10

Luiz Fernando Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331264413

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527973-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1527973-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507312-55.2021.8.26.0506

ID: 313187697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507312-55.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. D. S.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507312-55.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.D.S. - Em razão da necessidade de…

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Processo nº 1507312-55.2021.8.26.0506

ID: 313176778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507312-55.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. D. S.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507312-55.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.D.S. - Em razão da necessidade de…

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Washington Jose De Freitas Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131826

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514975-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON JOSE DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1514975-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fabio Soares Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294342024

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530495-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LARISSA GRIMM BAKRI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1530495-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Fabiano Silva Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294415868

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518176-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FABIANO SILVA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1518176-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. T. S. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294379283

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511483-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. T. S. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EMILY KOZAKEVIC MATTAR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1511483-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Roberto Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325319327

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525936-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA WILHAS DE ALMEIDA SALOMãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1525936-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507312-62.2024.8.26.0405

ID: 307929635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507312-62.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. J. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANSELMO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507312-62.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.J.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Públi…

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Processo nº 1511871-11.2024.8.26.0228

ID: 316074204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1511871-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. O. F.

Intimação

Advogados:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511871-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.P.O.F. - *Manifeste-se a d. Defesa sobre testemunhas não localizadas. - ADV: GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB …

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