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Cledinéa De Amorim Ferreira Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306867656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503592-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEDINéA DE AMORIM FERREIRA SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503592-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Central Crimina… Ver mais

Lucas Thiago Nascimento Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106211

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526096-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SANDY DA CONCEIÇÃO BARBOSA (OAB/SP 480.411)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1526096-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Robert Fernando Jesus De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325692944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523768-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT FERNANDO JESUS DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLA HELOÍSA ROSA MAZZUTTI (OAB/SP 320.248)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1523768-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal Barra … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ana Beatriz Silva Da Cruz e outros

ID: 331264451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528715-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ SILVA DA CRUZ CLAUDIO MOREIRA DANIEL MANOEL SANTOS DA GAMA PAMELA STEFFANY RIBEIRO DA SILVA VANESSA REGINA SATURNINO

Distribuídos

Advogados:

MARCELLO GONÇALVES (OAB/SP 359.513) MARCELLO GONÇALVES (OAB/SP 359.513)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1528715-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

D. De O. B. x E. De S. P. e outros

ID: 301574960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182389-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. B.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE D.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182389-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Diadema; Vara do J… Ver mais

Processo nº 1515232-36.2024.8.26.0228

ID: 280950574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515232-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROANITA BATISTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB/SP 179.024)

ADV: Roberta Espernega Losi (OAB 179024/SP) Processo 1515232-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ROANITA BATISTA OLIVEIRA - Vistos. Págs. 400/406: Ao Ministério Público para manifestação. Ver mais

Processo nº 1531334-36.2024.8.26.0228

ID: 327068289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1531334-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BORGES DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

CAMILLA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 448.758)

Processo 1531334-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Incêndio - MARCELO BORGES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Cumpra-se as determinações de fls. 329. Intime-se. - ADV: CAMILLA PEREIRA DA SILVA (OAB 448758/SP) Ver mais

Processo nº 1522313-36.2024.8.26.0228

ID: 315159120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1522313-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. D. S.

Intimação

Advogados:

NEMER DANIEL AWADA (OAB/SP 466.101)

Processo 1522313-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.V.S. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedida. - ADV: NEMER DANIEL AWADA (OAB 466101/SP) Ver mais

Processo nº 1509218-36.2024.8.26.0228

ID: 278624406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509218-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB/SP 477.362)

ADV: Claudio Henrique Pereira Salgado (OAB 477362/SP) Processo 1509218-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. D. C. - Fica intimada a defesa para ciência da decisão de fls. 183/185. Ver mais

Processo nº 1515232-36.2024.8.26.0228

ID: 305581399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515232-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROANITA BATISTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB/SP 179.024)

Processo 1515232-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROANITA BATISTA OLIVEIRA - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP), ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP) Ver mais

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