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Processo nº 1507857-58.2023.8.26.0344

ID: 331160415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507857-58.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. S. F. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO DE SOUZA MELO

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Processo 1507857-58.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.F.S. - Vistos. 1) Em que pese a manifestação de fls. 175, recebo o recurso do réu (f…

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S. V. C. De O. x V. A. De O.

ID: 276856307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001641-16.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. V. C. DE O.

Polo Passivo:

V. A. DE O.

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA

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LUIS FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS

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CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA

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ADV: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB 135346/SP), Paula Fernanda Chioca (OAB 352788/SP), Luis Fernando Cabral de Medeiros (OAB 304514/SP) Processo 0001641-16.2023.8.26.0358 - Cumprimento de sent…

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César Simões De Souza Junior x Guilherme Aguirre Rodrigues Faria

ID: 328329118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001413-70.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR SIMõES DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

GUILHERME AGUIRRE RODRIGUES FARIA

Intimação

Advogados:

PEDRO FACURI NETO

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GIOVANA MORAIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001413-70.2025.8.26.0358 (processo principal 1003554-16.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - César Simões de Souza Junior - Guilherme Aguirre Rodrigues …

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Processo nº 1003069-16.2023.8.26.0358

ID: 328328428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-16.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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Processo 1003069-16.2023.8.26.0358 (apensado ao processo 1003050-10.2023.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida da Silva Caetano - Intimação da subscritora da petiç…

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A. C. N. A. x I. V. De A.

ID: 315463817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000353-16.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. N. A.

Polo Passivo:

I. V. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS FONSECA

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GABRIELLY DE SOUZA MARTINELI

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Processo 1000353-16.2023.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.N.A. - I.V.A. - Ex Offício: Deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública, …

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Processo nº 1507857-67.2024.8.26.0071

ID: 290721795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1507857-67.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. L. A. DE O.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE GARDIOLO VOLPE

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Processo 1507857-67.2024.8.26.0071 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - W.L.A.O. - Vistos. Ciente da baixa dos autos. Cumpra-se a…

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Processo nº 1507857-78.2023.8.26.0014

ID: 333735346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507857-78.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUIPAMENTOS PARA PINTURA MAJAM LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1507857-78.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Equipamentos para Pintura Majam Ltda - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as pa…

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Processo nº 1507857-06.2022.8.26.0114

ID: 259583891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507857-06.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SENA CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisangela Florêncio de Farias (OAB 252086/SP) Processo 1507857-06.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Sena Construções Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequ…

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Saneamento De Mirassol Sanessol Sa x Aparecido Donisete Custódio

ID: 307862681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004233-16.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANEAMENTO DE MIRASSOL SANESSOL SA

Polo Passivo:

APARECIDO DONISETE CUSTóDIO

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR CAVARIANI

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SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS

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DESPACHO Nº 1004233-16.2023.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Aparecido Donisete Custódio x Saneamento De Mirassol Sanessol Sa

ID: 309127981

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2338835-13.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONISETE CUSTóDIO

Polo Passivo:

SANEAMENTO DE MIRASSOL SANESSOL SA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR CAVARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2338835-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efei…

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