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L. P. De O. x H. L. De O.

ID: 326649820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000898-18.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DE O.

Polo Passivo:

H. L. DE O.

Intimação

Advogados:

SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA

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BRENO MIRANDA ATHAYDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000898-18.2025.8.26.0299 (processo principal 1002203-54.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.P.O. - H.L.O. - Manifeste-se a parte autor…

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Anderson Andrade Santos x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 300839385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHA AYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ROBERTO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-54.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Anderson Andrade Santos - Anhanguera Educacional Participações S/A - Manifeste-se a parte requerida em contrarrazões…

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D. P. N. x M. R. N. Da S.

ID: 306543932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003852-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. P. N.

Polo Passivo:

M. R. N. DA S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON DE BARROS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003852-54.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - D.P.N. - M.R.N.S. e outro - Vistos. Oficie-se ao IMESC para realização de exame de…

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Processo nº 0002230-54.2024.8.26.0299

ID: 305650237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002230-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAXI VENDAS BRASIL TELEVENDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MAFFUS MINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002230-54.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1000585-79.2021.8.26.0299) (processo principal 1000585-79.2021.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento…

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Processo nº 1004046-54.2024.8.26.0299

ID: 308490177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004046-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-54.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Reconsidero decisão lançada a fl. 334. Agu…

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Processo nº 1004046-54.2024.8.26.0299

ID: 308492159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004046-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-54.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Reconsidero decisão lançada a fl. 334. Agu…

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L. P. De O. x H. L. De O.

ID: 308715999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000899-03.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. P. DE O.

Polo Passivo:

H. L. DE O.

Intimação

Advogados:

SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO MIRANDA ATHAYDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000899-03.2025.8.26.0299 (processo principal 1002203-54.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.P.O. - H.L.O. - Manifeste-se a parte sobre…

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Processo nº 1507864-54.2024.8.26.0299

ID: 291585926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507864-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. L.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507864-54.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.A.L. - istos. As matérias de defesa estão atreladas ao mérito da acusação, em especial a existência do fato, carece… Processo 1507864-54.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.A.L. - istos. As matérias de defesa estão atreladas ao mérito da acusação, em especial a existência do fato, carecendo de cognição exauriente. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento fica designado o dia 13/08/2025, 14:00h.TRATANDO-SE DE FACULDADE DA PARTE, MANIFESTE-SE O I. DEFENSOR NO PRAZO DE 05 DIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ANUÊNCIA QUANTO AO MODO VIRTUAL. Tratando-se de audiência virtual, para regularização (Comunicado CG 284/2020), determino: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, incluindo-se ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, membro do Ministério Público, ao menos 01 (um) assistente judiciário ou escrevente de sala. 2) intime-se as testemunhas/vítimas civis por mandado, ocasião em que o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) solicitar junto a testemunha um e-mail válido e número de telefone para contato para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato. B) informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e horário anteriormente designado, devendo o referido link de acesso (convite) ser acessado com pelo menos quinze minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião. C) indagar se existe alguma objeção em prestar o depoimento na presença do réu. D) informar que, ao acessar o link, a testemunha/vítima ficará no lobby (na espera) da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência. Caso ocorra queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência utilizando o mesmo link disponibilizado em seu e-mail, até que seja formalmente dispensada da audiência. E) certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências. 3) Em caso de testemunha agente público, a presente decisão servirá como OFÍCIO DE REQUISIÇÃO, devendo ser encaminhada por e-mail de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, onde será disponibilizado link de acesso ao ato. Caso o órgão corporativo informe que o servidor possui e prefere acessar por e-mail particular, enviar convite para este, certificando após nos autos que o link foi enviado nestas condições. A) Em caso de testemunha Policial Militar, o e-mail para cumprimento da determinação deverá ser enviado para dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br, com cópia da denúncia e senha dos autos. B) Em caso de Policial Civil deverá ser encaminhado ao e-mail audienciasjudiciais@policiacivil.sp.Gov.br, com cópia da denúncia e senha dos autos. 3.1) Ficam os agentes públicos desde já cientes de que seu depoimento será prestado on-line, através de acesso por qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 4) intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial dos atos e termos da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informar seu e-mail, para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por qualquer meio de dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável á internet. 5) CASO NÃO POSSUAM EQUIPAMENTO, DEVERÃO COMPARECER AO FÓRUM. 6) CASO MANIFESTE-SE PELA AUDIÊNCIA PRESENCIAL, CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA PAUTA. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 464864/SP)

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Jefferson Barrada Pitanga x Kaik Eduardo Cypriano Da Silva

ID: 333377969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BARRADA PITANGA

Polo Passivo:

KAIK EDUARDO CYPRIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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LUCAS MARÇAL TERNUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-54.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001190-88.2022.8.26.0299) (processo principal 1001190-88.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jefferso…

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Rita Duca Sanches x Milena Fernanda Da Silva De Castro

ID: 279735634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001912-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA DUCA SANCHES

Polo Passivo:

MILENA FERNANDA DA SILVA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Hiromi Sonoda (OAB 115094/SP), Dulcilene da Cruz Oliveira Nascimento (OAB 454004/SP) Processo 1001912-54.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Duca Sanches - Reqdo: Mil…

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