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Resultados para "1507886-05.2022.8.26.0228" – Página 2 de 4

Processo 1516907-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIGOR CINTRA SILVA - - MATHEUS CAVALCANTE ZAU - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se Int. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), JEFFERSON GA… Ver mais
Processo 1516907-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIGOR CINTRA SILVA - - MATHEUS CAVALCANTE ZAU - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se Int. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), JEFFERSON GA… Ver mais

F. C. Da S. x T. F. P.

ID: 332643347
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005292-11.2024.8.26.0006 (processo principal 1016218-05.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - F.C.S. - T.F.P. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do conflito suscitado nos autos principais, processo nº 1016218-05.2022.8.26.0228. Int. - ADV: JOÃ… Ver mais
Processo 0007447-52.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FRANCISCA APARECIDA PEREIRA TERTO - Vistos. Para viabilizar a análise do pedido de comutação, proceda-se o apensamento do PEC nº 0026306-43.2024.8.26.0041 (origem nº 1509535-05.2022.8.26.0228), que já está… Ver mais

Processo nº 1507886-36.2024.8.26.0001

ID: 295968964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507886-36.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAFAEL GUERRA DA SILVA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de julho de 2025, às 14h30 horas, que será realizada de forma mista (telepresencial). A magistrada irá presidir o… Ver mais

Processo nº 1507886-36.2024.8.26.0001

ID: 295968966
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507886-36.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAFAEL GUERRA DA SILVA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de julho de 2025, às 14h30 horas, que será realizada de forma mista (telepresencial). A magistrada irá presidir o… Ver mais
Processo 1523018-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar com… Ver mais
Intimação
Processo 1523600-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.A.A.S. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524764-05.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Joacir do Carmo Henrique - Recorrido: Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 0011148-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - NELSON RUBENS ROMÃO DE SOUSA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo ex… Ver mais
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