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Resultados para "1508199-05.2024.8.26.0451" – Página 2 de 29

Intimação
Advogados:
GILMAR CARVALHO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508199-86.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - CLOVIS BERTELLI - ARILTON CESAR DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às pági…
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Intimação
Advogados:
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA
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DAVID WALLAFE E SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRE LUIS MONTELEONE
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Processo 1508199-80.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.E.S. - L.R.M.G.S. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) co…
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Advogados:
MARIA IVANEIDE DE ALENCAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508199-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.A.N. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo…
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Intimação
Advogados:
GILMAR CARVALHO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508199-86.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - CLOVIS BERTELLI - ARILTON CESAR DOS SANTOS - Vistos. Págs. 259/260: anotem-se os dados informados pe…
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Intimação
Advogados:
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA
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DAVID WALLAFE E SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508199-80.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.E.S. - L.R.M.G.S. - Vistos. Considerando-se o decurso do prazo decadencial de seis meses para oferecimento da que…
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Processo nº 1508199-68.2023.8.26.0506

ID: 331695209
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEONARDO CORTESE SECAF
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508199-68.2023.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ameaça - FABIANA MARIA DE SOUZA - Pág. 63: Diante da manifestação apresentada pelo representante do Ministério Público, arquive-se o prese…
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Advogados:
LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GABRIELA DE MATTOS FRACETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004575-05.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
SILVIA HELENA MACHUCA FUNES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1010589-05.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pira…
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Advogados:
JÉSSICA APARECIDA DANTAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCELO MANTOVANI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1024266-05.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Piracicaba; 2ª Va…
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Advogados:
MICHELE DIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FABÍOLA CASIMIRO SOARES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1017282-05.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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