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Processo nº 1508215-32.2024.8.26.0071

ID: 335496392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1508215-32.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA - SINDICA DO EDIFÍCIO MARINA

Intimação

Advogados:

WALTER PIRES RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508215-32.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - FERNANDA - SINDICA DO EDIFÍCIO MARINA - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: Vistos, etc. Acolho a prop…

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Luis Gustavo Laurindo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779349

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505984-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GARCIA BORRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1505984-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mauro Rodrigues Cardoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131453

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507342-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURO RODRIGUES CARDOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1507342-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Henrique Dias Da Rocha

ID: 294383780

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509476-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE DIAS DA ROCHA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1509476-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. Do N. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319104574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508409-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. DO N. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LAIS NAKED ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508409-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. Da S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331312194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512774-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512774-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guittierrez Lopes Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331536196

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505111-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUITTIERREZ LOPES GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1505111-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Gustavo Laurindo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505984-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GARCIA BORRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505984-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1508215-53.2020.8.26.0562

ID: 307434867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508215-53.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONIZETTI MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES AMERICANO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508215-53.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Donizetti Marques da Silva - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a e…

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Processo nº 1501134-12.2025.8.26.0228

ID: 327259217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501134-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME GRANADO FERNANDES LIMA

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501134-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME GRANADO FERNANDES LIMA - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 36…

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