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Resultados para "1508266-62.2021.8.26.0228" – Página 2 de 2

Processo 1001926-62.2021.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daiane Cristina Betin Bogo - Msk Operações e Investimentos Ltda. e outros - Vistos. Fls. 861/864 e 865/871: Para possibilitar a apreciação dos pedidos formulados, cumpra a parte autora a decisão de fls… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508266-23.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Maiki da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Intimação
Processo 0025643-38.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUSTAVO MIGUEL APESTEGUI LOPEZ - Com escora na manifestação do Ministério Público e, fundamento no artigo 9º, inciso XV, c/c artigo 12, inciso I, ambos do Decreto Presidencial n° 12.338/2024, reconheço o direito a… Ver mais
ADV: Patricia Vega dos Santos (OAB 320332/SP), Gustavo Augusto Aparecido dos Santos Capelo (OAB 394859/SP) Processo 1509527-62.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. F. M. A. - Tendo em vista que o sentenciado, devidamente intimado, não efetuou o pagamento da taxa judiciária n… Ver mais
Intimação
Processo 0014049-29.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Lucas Henrique dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 1502252-62.2021.8.26.0228, da 32ª Vara Criminal de São P… Ver mais
Intimação
Processo 0005697-46.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - GUILHERME PARANAGUA GARCIA - Vistos. Cessada a periculosidade do paciente, consoante formal aferição médica realizada em junho de 2024, e diante do decurso de mais de um ano da desinternação condicional sem que tenha … Ver mais

Processo nº 1522137-62.2021.8.26.0228

ID: 319611572
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522137-62.2021.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCELO CONCEICAO DA SILVA - Designo o dia 06 de outubro de 2025, às 14:00h, para HOMOLOGAÇÃO do acordo de não persecução penal celebrado, conforme estabelecido no artigo 28-A do Código de Processo Penal… Ver mais
Processo 1520294-62.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - - CLAUDIANO JOSE TENORIO DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação penal, a fim de: (1) CONDENAR o acusado JOÃO VITOR PE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508266-76.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Claudiana de Fatima Vitor -… Ver mais
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