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G. D. F. Dos S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325325893

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1536075-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. D. F. DOS S. R. L. C. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB/SP 141.751)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1536075-56.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Processo nº 1508333-68.2023.8.26.0127

ID: 320266832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508333-68.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D. S. P. DOS R. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB/SP 439.535) NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 508.665) JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB/SP 222.314) JOAO VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 491.265) GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB/SP 472.936)

Processo 1508333-68.2023.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.R.S. - P.R.S. - Intimação dos Defensores, para se manifestarem nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo legal. - ADV: JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OA… Ver mais

Processo nº 1532098-56.2023.8.26.0228

ID: 308032971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532098-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GODOI (OAB/SP 385.249)

Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Certifico e dou fé que expedi os documentos que seguem. - ADV: MARIO SERGIO GODOI (OAB 385249/SP) Ver mais

Processo nº 1528218-56.2023.8.26.0228

ID: 334071182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528218-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR GABRIEL DA COSTA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB/SP 434.545)

Processo 1528218-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR GABRIEL DA COSTA ALMEIDA - Vistos. Fls. 409: Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP) Ver mais

Processo nº 1528218-56.2023.8.26.0228

ID: 276019148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528218-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR GABRIEL DA COSTA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB/SP 434.545)

Processo 1528218-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR GABRIEL DA COSTA ALMEIDA - Vistos. Ciente o Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP) Ver mais

Processo nº 1515026-56.2023.8.26.0228

ID: 297214981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1515026-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME FOCHI LAIRANA

Intimação

Advogados:

RICARDO NACARINI (OAB/SP 343.426)

Processo 1515026-56.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GUILHERME FOCHI LAIRANA - Vistos. Iniciado o processo de execução, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: RICARDO NACARINI (OAB 343426/SP) Ver mais

Processo nº 1507169-56.2023.8.26.0228

ID: 330902037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507169-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. L. D. N. B.

Intimação

Advogados:

SANDRA LÚCIA GIBA (OAB/SP 174.789)

Processo 1507169-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.A.L.N.B. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: SANDRA LÚCIA GIBA (OAB 174789/SP) Ver mais

Processo nº 1535396-56.2023.8.26.0228

ID: 321188516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1535396-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB/SP 262.300)

Processo 1535396-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.D.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP) Ver mais

Processo nº 1515705-56.2023.8.26.0228

ID: 294309136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515705-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EWERTON MENDES FERNANDES

Intimação

Advogados:

THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB/SP 329.123)

Processo 1515705-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EWERTON MENDES FERNANDES - VISTOS. Retornem os autos ao Tribunal para que certifique o trânsito em julgado. Após, tornem os autos conclusos para providências finais. Intime-se. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OA… Ver mais

Processo nº 1532098-56.2023.8.26.0228

ID: 333687185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532098-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GODOI (OAB/SP 385.249)

Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Tendo em vista a determinação de revogação das protetivas deferidas nos autos expedi ofício que segue, bem como procedi as devidas anotações e comunicações. - ADV: MARIO SERGIO GODOI (OAB 385249/SP) Ver mais

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