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Resultados para "1508376-04.2022.8.26.0268" – Página 2 de 3

Processo nº 0003421-04.2022.8.26.0268

ID: 300201049
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003421-04.2022.8.26.0268 (processo principal 1000318-06.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Lucelia Souza Duarte - Fim do prazo da suspensão da execução de 1 (um) ano. Diga a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1004655-04.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wellington Batista Antonio - Vistos. Fl. 115. Indefiro a citação por edital, em razão da vedação contida no § 2º do art. 18 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995. Manifeste-se o autor em 10 dias. Intime… Ver mais

Processo nº 0001287-04.2022.8.26.0268

ID: 279670748
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) Processo 0001287-04.2022.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Ferreira de Souza Pereira - Vistos. Ciente da inércia da Municipalidade, f. 191. Sem prejuízo, intime-se a Municipalidade para, em 10 dias, depositar o valor dos honorários perici… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 292812984
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o réu para constituir novo advogado… Ver mais
Intimação
Processo 0001836-09.2025.8.26.0268 (processo principal 1002327-04.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Porto Advogados - Vistos. A parte exequente está dispensada do adiantamento das custas processuais. D… Ver mais
Intimação
Processo 1508376-28.2018.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tecnogear Indústria Mecânica Ltda. - Fica, portanto, afastada a alegação de nulidade das Certidões de Dívida Ativa, de modo que REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Sem condenação ao p… Ver mais

Processo nº 1505697-34.2022.8.26.0073

ID: 290717080
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505697-34.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - F.N.G. - A carta precatória para controle e fiscalização das cautelares impostas nos presentes autos foi devidamente reativada conforme fls. 786. No que tange à desnecessidade da continuidade da fiscalização… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 296814540
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Relação: 0456/2025 Teor do ato: Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o r… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 308799242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Fls. 179/180: Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recai sobre o réu. As alegações feitas em defesa prel… Ver mais
Intimação
Processo 1002424-04.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João dos Santos - Pamela Castello Branco Giacobini - Vistos. Mantenho a decisão de f. 222. O manuscrito de f. 242 e as cópias de outra ação judicial, f. 243/246, não comprovam situação de miserabilidad… Ver mais