Resultados para "1508506-12.2025.8.26.0228" – Página 2 de 20

J. A. Da S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331379146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512774-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1512774-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508506-76.2015.8.26.0223

ID: 325891478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508506-76.2015.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA RIBEIRO FRANCO

Intimação

Advogados:

TIMOTHEO FEIJÓ JARDIM NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA VILELLA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508506-76.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonia Ribeiro Franco - Joao Ribeiro Franco - - Beatriz Ribeiro Franco - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JU…

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Luis Gustavo Laurindo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779349

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505984-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI

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JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GARCIA BORRAGINE

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DANIEL LEON BIALSKI

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1505984-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mauro Rodrigues Cardoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131453

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507342-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURO RODRIGUES CARDOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1507342-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Henrique Dias Da Rocha

ID: 294383780

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509476-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE DIAS DA ROCHA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1509476-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. Do N. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319104574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508409-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. DO N. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LAIS NAKED ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508409-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. Da S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331312194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512774-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512774-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guittierrez Lopes Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331536196

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505111-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUITTIERREZ LOPES GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1505111-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1508506-12.2025.8.26.0228

ID: 293683087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508506-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO DE LIMA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR VINICIUS CAMARGO MENDES

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Processo 1508506-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ITALO DE LIMA SILVA - Vistos. I - Réu VÍTOR: Citado pessoalmente (fls. 209), foi abeta vista à DPE para a apresentaç… Processo 1508506-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ITALO DE LIMA SILVA - Vistos. I - Réu VÍTOR: Citado pessoalmente (fls. 209), foi abeta vista à DPE para a apresentação de resposta à acusação (fls. 211). Conforme fls. 213, já houve o transcurso do prazo. Assim, reitere-se II - Réu ÍTALO: Fls. 172/175: A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP, viabilizando o pleno exercício do contraditório, não havendo que se falar em inépcia ou ausência de justa causa. A defesa apresentada não tem o condão de ensejar a absolvição sumária do réu, demandando-se, no caso concreto, necessária dilação probatória em audiência. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, anoto que a questão foi analisada dias antes da formulação do novo pedido, conforme decisão de fls. 167/168. De qualquer forma, forçoso o indeferimento, pois inalterados os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar. Ressalte-se que fatos são de gravidade concreta acentuada (violência real praticada contra a vítima, por criminosos em ampla superioridade numérica), a evidenciar a periculosidade do réu. II - Desde já, designo audiência PRESENCIAL de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 13 horas e 30 minutos. 1. Requisite/intime-se o(s) réu(s): ITALO DE LIMA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 55310540, CPF 044.978.458-42, pai HELTON IZIDIO DA SILVA, mãe BRUNA DE LIMA SANTOS, Nascido/Nascida 26/04/2005, de cor Preto, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av. Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993. Endereço: Rua das Imbiras, 205, Fone: 11 94055-8785, Vila Nova Mazzei, CEP 02316-000, São Paulo - SP e VITOR BARBOSA DO NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, RG 64987346, CPF 242.585.258-12, pai CÍCERO FERREIRA DO NASCIMENTO, mãe JULIANA BARBOSA, Nascido/Nascida 03/10/2003, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av. Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993. Endereço: Rua Clara Nunes, 42, Fone: 11 94055-8785, Jardim Nova Harmonia, CEP 08342-080, São Paulo - SP 2. Desde já, indefiro a oitiva de testemunhas de "antecedentes", consignando-se que a defesa poderá juntar declarações escritas, no prazo de 05 dias. 3. Requisite-se e Intime-se os policiais militares/civis, funcionários públicos e/ ou testemunhas abaixo indicados: GUILHERME ROBERTO VASQUE FERREIRA (comum), Brasileiro, Policial Militar, RG 42818944, pai Oleci Jose Ferrreira, mãe Natalina Lucia Vasque, nascido em 17/04/1988, natural de Presidente Prudente-SP. Outros dados: RE: 143187-A, Rua Itapicuru, 80, Perdizes - CEP 05006-000, São Paulo-SP MARCELO OLIVEIRA SANTOS (comum), Brasileiro, Divorciado, Policial Militar, RG 25.052.434, pai Durvalino Clemente dos Santos, mãe Maria Mendes de Oliveira, nascido em 09/07/1976, natural de Ibipitanga-BA, Rua Itapicuru, 80, Perdizes - CEP 05006-000, São Paulo-SP HELTON IZIDIO DA SILVA (defesa), Brasileiro, RG 32765644, Rua Claudio Chirelli, 227, Fone: 11 98676-4077, Parque Sao Luis - CEP 02841-140, São Paulo-SP 4. Intime-se a(s) vítima(s) P.H.C.L. (comum) no endereço constante dos autos. Consigne no mandado de intimação que as testemunhas/vítimas/réus deverão comparecer na audiência munidas de documento pessoal com foto. Sem prejuízo, deverá o oficial de justiça colher número de telefone e e-mail das pessoas intimadas. Expeça-se mandado de intimação e/ou carta precatória de forma concomitante para todos os endereços constantes dos autos, observando-se a necessidade de solicitação de devolução dos demais mandados independente de cumprimento, após o retorno do primeiro positivo (art. 1.012, § 3°, V). Anoto que, considerando a assoberbada pauta de audiência deste Juízo, bem como a inexistência de tempo hábil para cumprimento de um mandado por vez, inviável a aplicação da regra geral prevista no Provimento CG 27/2023, por violação ao princípio da celeridade e efetividade do processo. Expeça-se mandado de intimação para cumprimento COM URGÊNCIA. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO. São Paulo, - ADV: VITOR VINICIUS CAMARGO MENDES (OAB 525747/SP)

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Luis Gustavo Laurindo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505984-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI

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JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GARCIA BORRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505984-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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