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"1508670-74.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 2 de 21

Processo nº 1508670-44.2023.8.26.0002

ID: 308897127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1508670-44.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA RODRIGUES PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508670-44.2023.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.A.S. - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério …

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Processo nº 1043228-05.2023.8.26.0001

ID: 327095674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1043228-05.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. A. DO N.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA MARTINS MORA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES CORREA DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043228-05.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1508670-56.2022.8.26.0268) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.A.A.N. - Vistos. Fl. 818: Reitere-se a…

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Felipe De Andrade Caraccioli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300509051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508961-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE ANDRADE CARACCIOLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TARLEI LEMOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1508961-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. C. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333334092

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511871-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1511871-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edmilson Farias Queiroz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296800152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504790-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FARIAS QUEIROZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1504790-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kauã Garcia Ipaves Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349320

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506536-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KAUã GARCIA IPAVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1506536-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Vinícius Silva Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329670940

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512453-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINÍCIUS SILVA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

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Weliton Silva Mota x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692260

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504402-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WELITON SILVA MOTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ABNER JESUS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Luiz Fernando Trindade Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333341101

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504014-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO TRINDADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1504014-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Renato Batista Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333333247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509737-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RENATO BATISTA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1509737-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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