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Processo 1507931-72.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE FRANCISCO DA SILVA SOUSA - - Gustavo Bona de Oliveira e outro - Fls. 253/254: Trata-se de manifestação do Ministério Público, com referência ao IPol nº 1508726-93.2024.8.26.0050. Anoto, por oportuno, que a mesm… Ver mais
DESPACHO Nº 1508726-63.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Misael Carneiro - Apelado: Douradinho E… Ver mais

Processo nº 1515031-03.2021.8.26.0405

ID: 281314976
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Esdras Gomes Aguiar (OAB 234639/SP) Processo 1515031-03.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Thereza Silva Souza - Vistos. Defiro o levantamento de valores, expedindo-se o MLE. Int Ver mais

Processo nº 0001579-29.2023.8.26.0405

ID: 301720766
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001579-29.2023.8.26.0405 (processo principal 1010340-03.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.S.T. - Diante do resultado dos AR retro, manifeste-se a exequente. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Ver mais

Processo nº 1514352-03.2021.8.26.0405

ID: 301195647
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514352-03.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valdemir Messias Trindade - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Prazo: * dias ou * horas. Int. - ADV: CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP) Ver mais

Processo nº 0005711-03.2021.8.26.0405

ID: 306532146
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005711-03.2021.8.26.0405 (processo principal 1018929-18.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Fls. 502: Ciência. Requeira o exequente o que de direito em cinco dias. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Ver mais

Processo nº 1006363-03.2021.8.26.0405

ID: 328488206
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006363-03.2021.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 261/263: diga a parte ré, em 10 dias. No silencio, conclusos para extinção. Int. - ADV: MONICA DOS SANTOS (OAB 113786/SP) Ver mais

G. P. F. x D. A. F.

ID: 305687144
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010728-03.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.F. - D.A.F. - Fls. 914/928: Manifeste-se a embargada, no prazo de 05 dias. - ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP), ALEXANDRE CARDOSO FIGUEIREDO (OAB 160528/SP) Ver mais

Processo nº 1006363-03.2021.8.26.0405

ID: 311462269
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006363-03.2021.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da recusa da Municipalidade e da manifestação do MP, concedo o prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: MONICA DOS SANTOS (OAB 113786/SP) Ver mais

Processo nº 1031098-03.2021.8.26.0405

ID: 331799268
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031098-03.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1022534-35.2021.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - Janete Severina da Costa - Vistos. Remeta-se ao Partidor Judicial para conferência do plano de partilha de fls. 01/08. P. e Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/… Ver mais
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