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Processo nº 1505471-10.2022.8.26.0338

ID: 304030979
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505471-10.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - U.J.I. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGA- SE IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia para absolver Ulisses José Inácio das imputações que lhe foram… Ver mais

Processo nº 1508769-21.2024.8.26.0344

ID: 302578463
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508769-21.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1509283-71.2024.8.26.0344) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.O. - Vistos. Entendo por bem designar audiência para verificação da situação fática e eventual acordo entre … Ver mais
Processo 0000091-12.2024.8.26.0338 (processo principal 1001750-10.2022.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Associação dos Proprietários do Quinta da Boa Vista - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Proceda a zelosa serventia com a intimação do perito a… Ver mais
VISTA Nº 1001944-10.2022.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apte/Apdo: Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Apdo/Apte: Romanzza Móve… Ver mais
ADV: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB 46648/RS) Processo 1508769-80.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lojas Renner S A - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código… Ver mais

Processo nº 1508769-21.2024.8.26.0344

ID: 317809383
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508769-21.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1509283-71.2024.8.26.0344) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.O. - Petição de p. 103/104: trata-se de pedido do requerido postulando novamente a revogação das medidas pro… Ver mais

Processo nº 1505665-10.2022.8.26.0338

ID: 300917565
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505665-10.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA - Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA pela prática dos crimes previstos no artigo 331, por duas vezes, e no artigo 32… Ver mais
DESPACHO Nº 1001944-10.2022.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apte/Apdo: Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Apdo/Apte: Romanzza M… Ver mais
DESPACHO Nº 1001944-10.2022.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apte/Apdo: Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Apdo/Apte: Romanzza M… Ver mais

Processo nº 1508769-23.2021.8.26.0248

ID: 320676598
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1508769-23.2021.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Atomplast Industria e Comercio de Plasticos L - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam susta… Ver mais