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Processo nº 0001908-72.2024.8.26.0642

ID: 306344234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-72.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. A. A. S. H. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA MESQUITA DO PRADO

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ESTÊVAN SIMÕES PASSERI DA SILVA

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Processo 0001908-72.2024.8.26.0642 (processo principal 1002047-41.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.A.S. - - H.A.S.S. - Vistos. Manifeste o exequente em termos de prosseguim…

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A. A. De O. e outros x V. De O. M.

ID: 335240150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001977-41.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE O. D. A. DE O.

Polo Passivo:

V. DE O. M.

Intimação

Advogados:

OSIVALDO DE ANDRADE SANTOS

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LUCIANA CONSTANTINO MARQUES DINIZ

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JOSE BENEDITO DE SOUZA

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INGRID DOS SANTOS SOUSA

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FANIO DE SOUZA SANTOS

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Processo 0001977-41.2023.8.26.0642 (processo principal 1000421-21.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.O. - - D.A.O. - V.O.M. - Vistos Ao Ministério Público para manifestaç…

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Processo nº 1000495-41.2023.8.26.0642

ID: 329779750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000495-41.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000495-41.2023.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Nos termos do Provimento CG n.º 36/2020que institui o compartilhamento de mandados e…

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Benedito Alves Dos Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 295479997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001023-24.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0001023-24.2025.8.26.0642 (processo principal 1001368-41.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Benedito Alves dos Santos - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Vistos. No…

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Processo nº 1506406-20.2024.8.26.0002

ID: 316263683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1506406-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. M. P. F.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DA SILVA JUNIOR

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Processo 1506406-20.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1508872-21.2023.8.26.0002) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - N.M.P.F. - Fl. 86: Em resposta às solici…

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Processo nº 1503641-83.2025.8.26.0344

ID: 277709235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1503641-83.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO LUAN RODRIGUES BAPTISTA

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE OLIVEIRA LOURENÇO

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ADV: Gabriel de Oliveira Lourenço (OAB 522801/SP) Processo 1503641-83.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Bruno Luan Rodrigues Baptista - Intime-se o(a…

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Processo nº 0000231-41.2023.8.26.0642

ID: 331817026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000231-41.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SOARES BATISTA

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Processo 0000231-41.2023.8.26.0642 (processo principal 1000961-69.2022.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilmar Per…

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Processo nº 1501500-41.2023.8.26.0642

ID: 324315551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501500-41.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIAS CASTRO DE PAULA

Intimação

Advogados:

MARCIO BITENCOURT RAMIRES

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Processo 1501500-41.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EZEQUIAS CASTRO DE PAULA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 15 de abril de 202…

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Paulo Roberto Gomes Da Rocha x Ayden Do Brasil Instituição De Pagamento Ltda

ID: 314308073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-37.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

AYDEN DO BRASIL INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

TAYNÁ RODRIGUES FONSECA

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SÉRGIO SOARES BATISTA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000326-37.2024.8.26.0642 (processo principal 1002532-41.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto Gomes da Rocha - Ayden do B…

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Processo nº 1500433-41.2023.8.26.0642

ID: 306902494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500433-41.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DYONE RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS

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LEANDRO MANOEL MATIAS DE LIMA

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ALEXANDRE PEDREIRA DE MENEZES

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Processo 1500433-41.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - CARLOS DYONE RODRIGUES BARBOSA - VISTOS. Fls. 249/250: ante a concordância do Ministério Público (… Processo 1500433-41.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - CARLOS DYONE RODRIGUES BARBOSA - VISTOS. Fls. 249/250: ante a concordância do Ministério Público (fls. 254), defiro o parcelamento pleiteado. Assim, intime-se o sentenciado CARLOS DYONE RODRIGUES BARBOSA para cumprimento da pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária, no importe de 01 (um) salário mínimo vigente à época do pagamento, que poderá ser dividido em 08 parcelas de R$ 189,75 (cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor de entidade com finalidade social, credenciada junto a este Juízo, por meio de depósito em conta judicial de controle de recursos oriundos de prestação pecuniária deste Juizado Especial Cível e Criminal (PARA EMISSÃO DO BOLETO: Acessar o portal de custas: "https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp", emissão de guias / depósito judicial / pena prestação pecuniária / digitar o numero do processo/ COMARCA: Ubatuba / ofício-cartório: cartório da vara do juizado especial cível e criminal / vara do juizado especial cível e criminal), devendo a primeira parcela ser paga dentro do prazo de trinta dias, contados da intimação, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Cientifique-se o sentenciado, por ocasião da intimação, que: A) deverá comprovar nos autos, por meio documental, o pagamento da prestação pecuniária, pois o inadimplemento poderá dar ensejo à conversão da sanção alternativa em pena privativa de liberdade; B) em caso de impossibilidade do pagamento da prestação pecuniária dentro do prazo fixado, o(a) sentenciado(a) deverá oferecer justificativa, formulando pedido para concessão de prazo suplementar ou parcelamento do valor. Ainda, no tocante à multa penal, nos termos do art. 60 da Lei 9.099/95 e do art. 51 do Código Penal, intime-se o apenado para pagamento em oito parcelas de R$ 56,77 (cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), por meio de depósito na conta n° 139.521-1, agência 1897-X, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, ou, ainda, via PIX a partir da chave CNPJ nº 96.291.141/0001-80. A cada adimplemento, deverá ser comprovada a quitação no processo judicial com envio do comprovante de pagamento completo inclusive com o código de autenticação bancária, no prazo de 10 dias contados da intimação, sob pena de protesto. - ADV: ALEXANDRE PEDREIRA DE MENEZES (OAB 366285/SP), LEANDRO MANOEL MATIAS DE LIMA (OAB 349058/SP), LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 344532/SP)

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