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Município De São Carlos x Douradinho Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 293820144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508902-42.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DOURADINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUIZ ANTONIO TIOSSI

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1508902-42.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Luiz Antonio Tiossi - Apelado: Douradin… Ver mais

Pedro Henrique Mendes Arruda e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317395152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518020-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 439.878) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1518020-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Danilo Andrade Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276301673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523161-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 249.568) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1523161-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Processo nº 2198255-93.2025.8.26.0000

ID: 311852217

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2198255-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALVES DE SOUZA ELIETE DE PAULA SILVA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

CLAUDIO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 324.110)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198255-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Escavando Locacao De Maquinas Pesadas Ltda

ID: 292348769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000428-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESCAVANDO LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA

Entrados

Advogados:

SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 374.548) PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB/SP 153.331)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000428-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de S… Ver mais

Bruno Costa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312093530

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525780-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1525780-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Augusto Guimaraes Felix De Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331311660

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509678-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO GUIMARAES FELIX DE BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1509678-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Vinicius Vieira Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325692173

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518311-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VIEIRA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB/SP 414.920)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1518311-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Cent… Ver mais

Andressa Souza Guimarães Vaz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399910

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526556-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SOUZA GUIMARãES VAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 279.169) EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 286.539)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1526556-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

J. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331264242

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523937-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB/SP 344.189)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1523937-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Regional da … Ver mais

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