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Processo nº 1500720-93.2022.8.26.0268

ID: 325231420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500720-93.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL ROSA GOMES WALDEMAR ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

STEFANIE ROSA GOMES GEISS

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LUCIANA ROSA GOMES

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JEFERSON VANDERLEI GEISS

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CARLOS ALBERTO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500720-93.2022.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Waldemar Antonio de Oliveira - - Ezequiel Rosa Gomes - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a Municip…

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Processo nº 1000491-93.2022.8.26.0268

ID: 332867384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000491-93.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO AMIGOS DE MUTIRãO E CIDADANIA DE EMBU DAS ARTES - AMIMC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MACHADO CRUZ

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Processo 1000491-93.2022.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Associação Amigos de Mutirão e Cidadania de Embu das Artes - Amimc - Providencie a parte requer…

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Processo nº 1500720-93.2022.8.26.0268

ID: 335125202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500720-93.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL ROSA GOMES WALDEMAR ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

STEFANIE ROSA GOMES GEISS

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LUCIANA ROSA GOMES

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JEFERSON VANDERLEI GEISS

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CARLOS ALBERTO NOVAIS

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Processo 1500720-93.2022.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Waldemar Antonio de Oliveira - - Ezequiel Rosa Gomes - Vista obrigatória: Eventual requerimento d…

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Processo nº 1508965-39.2022.8.26.0577

ID: 295276555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508965-39.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARI FRANCISCO DE LIMA SAMUEL TOMAZ DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LEANDRO PALMA DE SÁ

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Processo 1508965-39.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SAMUEL TOMAZ DO NASCIMENTO - - ARI FRANCISCO DE LIMA e outro - VISTOS. Considerando que os réus estão pre…

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Processo nº 0004101-18.2024.8.26.0268

ID: 323925616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004101-18.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 0004101-18.2024.8.26.0268 (processo principal 1000685-93.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Toledo Piza Advogados Associados - V.O.: Manifeste-se o banco/auto…

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Processo nº 1006893-93.2022.8.26.0268

ID: 312985550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006893-93.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE BORBA YOKOO SILVA MARCOS CINTRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO

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Processo 1006893-93.2022.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Cintra Silva - - Adriana de Borba Yokoo Silva - CITE-SE pessoalmente aquele(s) em cujo nome estiver registrado o i…

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Processo nº 1508965-82.2023.8.26.0228

ID: 310009285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508965-82.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. E. S.

Intimação

Advogados:

ZÉLIA REGINA CALTRAN

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Processo 1508965-82.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.E.S. - Vistos. 1. Fls. 295: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado v. A… Processo 1508965-82.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.E.S. - Vistos. 1. Fls. 295: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado v. Acórdão de fls. 278/286 para a Defesa. Após, com o trânsito em julgado, tendo em vista que a Sentença de fls. 197/201 condenou o acusado a pena privativa de liberdade em REGIME SEMIABERTO [sem substituição por restritivas de direito (CP, art. 44) ou sursis (CP, art. 77)], deverá a z. Serventia verificar se o réu está preso ou em liberdade. 1.1 Se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022 (item '3' do Comunicado CG nº 724/2023). 1.2 Se osentenciado estiver preso pelo processo, oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária [SAP] para transferência ao regime semiaberto. Caso informada a não existência de vaga ou se houver demora superior a 72 (setenta e duas) horas, tornem conclusos para análise da viabilidade de substituição da privação de liberdade por forma alternativa de cumprimento, como a monitoração eletrônica ou prisão domiciliar (item '5' do Comunicado CG nº 724/2023, interpretado pelo Comunicado CG nº 724/2023). Caso o sentenciado esteja preso por outro processo, fica dispensado o encaminhamento de ofício à SAP, expedindo-se a guia de recolhimento e o necessário mandado de prisão que irá instruí-la (Comunicado CG nº 724/2023). 2. Se houver condenação a pena de MULTA, isoladamente ou não, cumpram-se os arts. 479 e seguintes das NSCGJ. 3. Fica autorizada a expedição de certidão de honorários, se aplicável. Oportunamente, revisados os autos, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB 187934/SP)

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Processo nº 1508981-90.2022.8.26.0577

ID: 295433719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508981-90.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DE L. A. L. D. S. S. G. C. F. D. S. C. R. DA S. N. L. H. S. S. T. DO N. W. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENATO GOTUZO GERMANO

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RAIANE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS

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NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO

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LORENA KAROLINE BORJA ARAÚJO

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LEONARDO SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA

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JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

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FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ABNER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA

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Processo 1508981-90.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.R.S.N. - - A.F.L. - - Samuel Tomaz do Nascimento - - W.F.S. - - C.F.S. - - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SENA… Processo 1508981-90.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.R.S.N. - - A.F.L. - - Samuel Tomaz do Nascimento - - W.F.S. - - C.F.S. - - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SENA GUSMÃO - L.H.S. e outro - Maria da Glória Alves da Silva - R.A.S. - J.J.F. - VISTOS. Trata-se de requerimento pela revogação da prisão preventiva do corréu Ari Francisco de Lima. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Pesem os argumentos expostos pela defesa, não há alteração fática apta a afastar os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar. Conforme entendimento respaldado em jurisprudência pacífica do STJ (HC 350.280/CE), o constrangimento ilegal por excesso de prazo restará configurado quando a mora na formação da culpa decorrer de desídia atribuída ao Poder Judiciário ou à acusação, o que não é o caso verificado nos presentes autos. Saliente-se, outrossim, que o réu foi pronunciado, não se havendo falar em constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo, a teor do que dispõe a ementa 21 da Súmula de jurisprudência daquela mesma Corte Superior. Ressalta-se a objetiva gravidade das condutas imputadas ao ora acusado e as circunstâncias pessoais desfavoráveis, anotando que ele responde a outros dois feitos nesta Vara especializada por crimes dolosos contra a vida praticados com características semelhantes ao apurado neste feito (autos n. 1507260-06.2022.8.26.0577 e 1508965-39.2022.8.26.0577). Assim, estando presentes, ainda, os elementos que ensejaram a custódia cautelar, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do indiciado Ari Francisco de Lima. Fls. 1623/1667: Manifeste-se o MP. Na mesma oportunidade, apresente suas contrarrazões aos recursos interpostos. Intimem-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP), LORENA KAROLINE BORJA ARAÚJO (OAB 497393/SP), FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP), RAIANE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA (OAB 433069/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS (OAB 107610/SP), JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP), NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 349505/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)

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